Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, mantenho a sucumbência recíproca reconhecida pelo Juízo a quo, pois em que pese ação ter sido promovida com o espoco de anular autos de infração, certo é que o mérito da ação possui cunho declaratório sobre objetos distintos - quais sejam, o exame da correta classificação de duas mercadorias importadas pela autora. Assim, restando sucumbente a autora e o réu frente a um dos objetos da ação, verifica-se a sucumbência recíproca. Por esses motivos, nego seguimento à rem

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, mantenho a sucumbência recíproca reconhecida pelo Juízo a quo, pois em que pese ação ter sido promovida com o espoco de anular autos de infração, certo é que o mérito da ação possui cunho declaratório sobre objetos distintos - quais sejam, o exame da correta classificação de duas mercadorias importadas pela autora. Assim, restando sucumbente a autora e o réu frente a um dos objetos da ação, verifica-se a sucumbência recíproca. Por esses motivos, nego seguimento à rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 REQUERENTE:E. F. D. S. E OUTRO ADVOGADO:244488/SP - ANAI ARANTES RODRIGUES Requerido:S. F. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2010.000609 Nº ORDEM:01.07.2010/000023 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:265736-8 JUIZO DEPREC:10ª. Vara Cível REQUERENTE:JOSE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO:710

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 882 - Vistos. Acolho a cota ministerial retro. Intime-se o exequente para emendar a inicial, requerendo a citação do executado para pagamento apenas das três últimas parcelas devidas a título de alimentos antes do ajuizamento da ação, além das prestações que eventualmente vencerem no curso do processo. Quant

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP071020 - WILSON INOCENCIO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. LIZANDRA LEITE BARBOSA VARA : 6 PROCESSO : 0032025-30.1997.403.6183 (97.0032025-1) PROT: 25/08/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MIGUEL LUNA VEGA ADV/PROC: SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANDREA DE ANDRADE PASSERINO VARA : 3 PROCESSO : 0040472-07.1997.403.6183 (97.0040472-2) PROT: 25/09/1997 CLASSE : 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 ORIGEM:075.01.003135-8 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO:71020/SP - WILSON INOCENCIO FERREIRA Requerido:PAULO ROBERTO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:045.01.2012.003433 Nº ORDEM:01.02.2012/000930 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:477.01.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 695 ordem 4146/1997) - Embargos à Execução Fiscal - CLAUDIA SILVA SANTA ROSA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 14 - Fls. 13: aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se a Fazenda Municipal da sentença de fls. 10/11. Int. ADV JOSÉ LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 248318 FORO DISTRITAL DE BERTIOGA Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 - Protocolo nº 351.376, 351372, 323637 PJ Santos Adv. Mauricio Baltazar Lima OAB/SP 135.436 - Protocolo nº 356173 PJ Santos Adv. Miguel Eliezer Sabino OAB/SP 37.559 - Protocolo nº 360596 - PJ Santos Adv. Rafael Aguiar Volpato OAB/SP 237.654 - Protocolo nº 360126 PJ Santos Adv. Reginalldo Egertt ISHII OAB/SP 2

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. FABIO RUBEM DAVID MUZEL VARA : 8 PROCESSO : 0019920-55.1996.403.6183 (96.0019920-5) PROT: 12/07/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELINA CABRAL GIOS ADV/PROC: SP068182 - PAULO POLETTO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI VARA : 8 PROCESSO : 0022178-38.1996.403.6183 (96.0022178-2) PROT: 30/07/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP071020 - WILSON INOCENCIO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. LIZANDRA LEITE BARBOSA VARA : 6 PROCESSO : 0032025-30.1997.403.6183 (97.0032025-1) PROT: 25/08/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MIGUEL LUNA VEGA ADV/PROC: SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANDREA DE ANDRADE PASSERINO VARA : 3 PROCESSO : 0040472-07.1997.403.6183 (97.0040472-2) PROT: 25/09/1997 CLASSE : 0002