Publicações Judiciais I ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00065084520114036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. POSSIBILIDADE. AUXÍLIO RECLUSÃO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada está em consonância com o disposto no art. 557 do CPC, visto que supedaneada em jurisprud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 635 (OAB 280459/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR) Processo 0230050-41.2008.8.26.0100 (583.00.2008.230050) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Auto Posto São Mateus Ltda - Banco Bradesco S/A - Retirar mandado de levantamento em favor de AUTO POSTO SÃO MATEUS LTDA. Retirar mandado de levantamento em favor de AUTO

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLO ADMINISTRATIVO DE EQUIPAMENTOS IMPORTADOS. PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EXIGÊNCIA COM GUARIDA EM LEI. I. A teor do disposto no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso manifestamente improcedente, inadmissível ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal respectivo ou de Tribunal Superior. II. A exig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 REQTE : J. G. ADVOGADO : 218993/SP - Ellen Fabiana Moreira REQDA : E. M. G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0025815-61.2012.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marta de Fátima Alves Faber REQDA : Credituni Promoção e Intermediação e Produtos e Serviços Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 188 AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Elizabete Paes Gama VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.09.142436-5 CLASSE :OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP : 485/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : MARIA ANGELA GOMES VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1019 OAB/SP 12199 0000814-30.2013.8.26.0075 Nº Ordem: 000227/2013 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V FINANCEIRA S/A C.F.I. X MARIA DIVA DE SOUSA SILVA - Vistos. Emende a requerente a petição inicial, no prazo de dez dias, para o fim de adequar o valor da causa aos ditames do artigo 259, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 697 modificar a sentença por meios impróprios.” Bertioga, 12 de janeiro de 2.012. MM. Juiz Rodrigo de Moura Jacob - ADV ANDRÉ DOS REIS SERGENTE OAB/SP 227874 - ADV DANIELE CRISTINA BARBOZA OAB/SP 289690 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 075.01.2007.001504-1/000000-000 - nº ordem 946/2007 - Convers

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 436 DE SÃO PAULO - APDO(S): ADALBERTO DE OLIVEIRA PINTO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SANDRA YURI NAMBA E MARCELO EDUARDO VANALLI (P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 862 360 ADVOGADO : 36507/SP - ANTONIO GUIMARAES MORAES JUNIOR VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0037019-79.2010.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto José da Silva REQDO : Tim Celular S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0037020-64.2010.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 766 JUIZO DEPREC:SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 7º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS AUTOR:RAFAEL DE OLIVEIRA RAMOS Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2010.002155 Nº ORDEM:11.01.2010/000085 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM: JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTI�