Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 490 jurídica, com a oportunização de defesa do sócio, a teor dos artigos 28 do CDC, 133 a 137 do CPC e 1.024 do CC. Constata-se, pois, Participam deste julgamento: que o acórdão regional está respaldado na desconsideração da Desembargador Nicanor de Araújo Lima; personalidade jurídica, a qual autorizou o juiz a responsabilizar o Desembargador Marcio Vasques T

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO FABIO BENDHEIM SANTAROSA(OAB: 290715/SP) LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) Fernando Friolli Pinto(OAB: 12233/MS) ADVOGADO ADVOGADO 698 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a435a4 proferido nos autos. Vistos, etc. Nesta oportunidade verifico que a parte reclamada não foi intimada Intimado(s)/Citado(s): da penhora realizada no rosto d

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1304 ADVOGADO ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0094100-56.2008.5.24.0071 AUTOR JORGE NUNES DA MOTA ADVOGADO JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 85725/SP) RÉU WILSON ISAMU FUNATSU ADVOGADO FABIO HASHIMOTO(OAB: 338400/SP) RÉU AUDOMAR DIAS DE MACEDO RÉU COLETRES - INDUSTRIA E COMERCIO E GESTAO AMBIENTAL LTDA - ME ADVOGADO JOAO PAULO PINH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 Agravada : Armando Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst. : Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG) Distribuído por Sorteio em 05/02/2018 Nº : 0801091-55.2018.8.12.0001 - Mandado de Segurança Origem : 0801091-55.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 4ª Seção Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1790 Processo 1003486-48.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cícero de Oliveira de Souza - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos etc. Por ora, tendo em vista a petição de fls. 197/200, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO pessoal da parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 220 Agravo de Instrumento nº 2000427-42.2018.8.12.0900 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Júnior Interessado: Divina

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região NACIONAL) Procurador: Moisés Coelho de Araújo 37 Agravado: JOSILEIDE ALVES DA SILVA Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (e outros(2)) ATENÇÃO: JULGAMENTO ADIADO DO DIA 04.04.2018 PARA O ATENÇÃO: JULGAMENTO ADIADO DO DIA 04.04.2018 PARA O DIA 06.04.2018, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS. DIA 06.04.2018, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS. 23) Processo n° 27) Processo n°

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 demonstra que era o sócio minoritário da pessoa jurídica executada, amparando-se somente em suas próprias alegações. Além do mais, a condição de sócio minoritário não serve ao afastamento ou à limitação da responsabilidade do sócio, como entende a jurisprudência trabalhista: “EXECUÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MINORITÁRIO. POSSIBILIDADE. Ine

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 486 8280820145090041, Relator: Dora Maria da Costa, Data de 1 - CONHECIMENTO Julgamento: 27/05/2020, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT Presentes os pressupostos legais, conheço do agravo de petição 01/06/2020). interposto pela executada, bem como das contrarrazões apresentadas pelo exequente. Assim, há o afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 95 Apelação Criminal nº 0003827-73.2005.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Apelante: A. M. F. Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Apelante: E. R. A. Advogado: Daladier Agi (OAB: 464/MS) Apelante: L. J. de S. Advogado: Fidelc