Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1945 JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2020 Processo 1501973-02.2020.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - V.H.R.M. - D.C.G.R.R. - Vistos. Acolho o parecer do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2036 há nos autos somente a versão da genitora da vítima relatando que possui a guarda legal da adolescente e que os fatos teriam ocorrido em setembro desse ano, de maneira que, passados aproximadamente dois meses, não se verifica a alegada urgência. Ressalto, todavia, que com a vinda de outros elementos, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1850 ao atendimento presencial, a parte sem advogado poderá manifestar-se por e-mail ([email protected]), devendo informar o número do processo no assunto e encaminhar algum documento que a identifique. O prazo deverá ser estritamente observado. O peticionamento por e-mail é vedado a parte com advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1829 para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição. Na hipótese de autos digitais, oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 1174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1696 CONDENO os réus solidariamente ao pagamento de R$ 150,00. Atualização monetária pelo TJ/SP desde a data do desembolso (23/08/2019 - fl. 44). Juros de mora de 1% desde a citação (artigo 240 do NCPC, artigo 405 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN). Não há condenação em custas ou honorários (arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1901 Ensino Superior de Nova Iguaçu. Assim, JULGO EXTINTA a execução com relação à executada Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O depósito de fl. 300 dos autos principais, bem como penhora de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1934 do(s) acusado(s) e certidões do que nela constar, cobrando a remessa de laudos faltantes, se o caso. Sem prejuízo, defiro o(s) requerimento(s) formulado(s) pelo Representante do Ministério Público na cota de fls.62, providenciando-se o necessário. Por fim, Atualize, a zelosa serventia, o histórico das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1985 comedimento. O valor deve ser razoável, para evitar o enriquecimento sem causa e proporcionar o ressarcimento em virtude da lesão do direito fundamental violado. Conforme lição de Carlos Alberto Menezes Direito, a respeito da quantificação do dano moral, “os Juízes devem fixar a indenização com mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1834 os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intimemse. - ADV: BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1004926-93.2020.8.26.0361 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1902 - Vistos. Diante do despacho do juízo deprecado (fl. 177), e tratando-se de bens sem constrição (fl. 165/168), defiro a penhora por termo nos autos. Lavrado o termo de penhora dos veículos, adite-se à precatória e encaminhe-se ao juízo deprecado para cumprimento. No ato de intimação da penhora, dever