Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 642 enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Junio Cesar Baruffaldi (OAB: 217637/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 909 repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 26 de julho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 486 Advs: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Bianchi (OAB: 100642/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0232605-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 439 agravado (a)(s) para resposta - Dra. Denize Neves Plens - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Wander Brugnara (OAB: 298108/SP) - Magnus Brugnara (OAB: 298105/SP) - Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0236560-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 2100 604.01.2009.017138-2/000000-000 - nº ordem 3426/2009 - Mandado de Segurança - MARIA REGINA SANTOS SILVA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SUMARE - Indefiro a liminar, ausente prejuízo se somente a final concedida. Notifique-se a Autoridade coatora para informações, bem como a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 1304 114.01.1997.010064-7/000000-000 - nº ordem 1821/2005 - Mandado de Segurança - - LEONEL MELICHENCO E OUTROS X DIRETORA SERV.PESS. DIV.ADM.COORD.ASSIST. TEC.INT.- CATI CAMPINAS - Fls. 111 - Processo desarquivado. ADV ALZIRA GARCIA OAB/SP 38049 - ADV WAGNER MANZATTO DE CASTRO OAB/SP 108111 - ADV MARCELO GRANDI GIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 2035 usucapiendo, bem como os confinantes e, por edital, dos réus em lugar incerto e eventuais interessados (artigo 942 do Código de Processo Civil). Intimem-se as Fazendas Públicas, via postal, para que manifestem interesse na causa (artigo 943 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, abra-se vista ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 1774 604.01.2009.008027-0/000000-000 - nº ordem 1541/2009 - Mandado de Segurança - ROZANE TREVISAN BEFFA X DIRIGENTE REGIONAL ENSINO DIRETORIA DE ENSINO SUMARÉ SP - Indefiro a liminar, ausente prejuízo irreparável se somente a final concedida. Notifique-se a Autoridade coatora para informações. - ADV WILSON J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 1624 Processo 0024382-50.2016.8.26.0114 (processo principal 1022697-59.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Damaris Andrade Bortolotto - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1821 GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB 210198/SP) Processo 1019766-83.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ABADIA FERREIRA DOS SANTOS - - MARCO ANTONIO DE SOUZA e outros - detran sp - - PRO AUTO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar os requerentes nos ônus da sucumbência, po