Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2451 apto para sentenciamento, aliás, desejo dos autores (fls. 124/125), inferindo-se que o seja também da parte contrária, já que intimados para especificar provas permaneceram silentes (fls. 127). Note-se que fizeram a venda da empresa Centro Automotivo Jampetro Ltda. às requeridas Viviane e Florisa, o que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2226 e constituiu advogado, assim, mostrando em condições de suportar os gastos com o processo, sem prejuízo próprio e de sua família, indefiro-lhe a justiça gratuita, devendo recolher a taxa judiciária inicial no prazo de 10 dias. Int. - ADV ALINE KELLY DE ANDRADE OAB/SP 228969 405.01.2004.036730-4/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2252 ao ano. De todo modo, mesmo antes já era pacífico o entendimento que aquela norma não era auto-aplicável, dependendo sua incidência de lei complementar que regulamente o sistema financeiro nacional. De fato, o E. Supremo Tribunal Federal editou a Súmula nº 648, com o seguinte enunciado: A norma do § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2174 no final de 1998 (fls. 38/39), se realizados regularmente os pagamentos certamente a esta altura o contrato já estava quitado. Levando isso em conta, somado à possível dificuldade de se dispor do tanto necessário em poucos dias, concede-se à autora o prazo de seis meses para quitação perante a ré. Com i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2177 445) e saneado o processo (fls. 457), seguiu-se a tomada de depoimento de cinco requeridos e inquirição de duas testemunhas (fls. 510/516). Encerrada a instrução (fls. 509), vieram as alegações finais (fls. 531/534; 536/539; 541/545; 547/565; 577/583 e 614). Relatados. D E C I D O. Pretende a autora/recon

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 201 procedente a demanda e, entre outras coisas, decretou-se a nulidade de todos os contratos pactuados, a proibição de novas adesões e a devolução de todos os valores investidos e não recuperados. (doc. 01). A certidão de objeto e pé anexa (doc. 03) informa que houve apelação por parte da empresa ora requerida, sem efeito suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2435 405.01.2009.053604-7/000000-000 - nº ordem 2246/2009 - Indenização (Ordinária) - NEY DE SOUZA RODRIGUES X TIM CELULAR S A - Fls. 58 - Vistos. Decorrência da ausência de impulso, julgo EXTINTO o processo movido por NEY DE SOUZA RODRIGUES contra TIM CELULAR S/A, com fundamento no artigo 267, III, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1831 duas testemunhas, inferindo-se que a autora estava ciente de suas conseqüências, até porque não é nenhuma incipiente (há considerável tempo constituída fls. 15/19). Assim, sem vício o documento posto em xeque (sua formação e teor), subsiste, irradiando-se seus efeitos. Ante o exposto, JULGO IMPROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2185 MARCELINO FLORIO OAB/SP 62455 - ADV SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS OAB/SP 146105 405.01.2011.022794-6/000000-000 - nº ordem 957/2011 - Monitória - Duplicata - PLASTTOTAL PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA X POLICRYL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 111/113 - Vistos. PLASTTOTAL PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA. ajuizou açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2217 integraram o patrimônio material ou imaterial do sujeito. Tratando-se de pacto de trato sucessivo, a caderneta de poupança é contrato que renova-se a cada 30 (trinta) dias, de forma que a lei aplicável é sempre aquela vigente quando do início do trintídio. Isso decorre do princípio de que a norma vigente