Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 888 QUARTA TURMA, julgado em 06/10/2020, DJe 23/10/2020), forçoso reconhecer que a interpretação do contrato deve trazer consigo a proteção do seu objeto e, portanto, das expectativas legitimamente depositadas nele quanto ao seu cumprimento. Tendo em vista que, nos contratos de plano de assistência à saúde, a duradour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 200 requerida. A parte interessada deverá providenciar a impressão da presente Carta Precatória, bem como instuir com as cópias necessárias e comprovar nos autos a respectiva distribuição, conforme comunicados CG nº 1951/2017 e 2290/2016. Intime-se. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), BRUNA LARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1806 delegada (§ 3º do art. 109 da CF), o entendimento do Superior Tribunal de Justiça passou a ser o de limitar a isenção prevista nos mencionados dispositivos, somente aos processos de competência da própria justiça federal, o que culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2698 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°, do Código de Processo Civil. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1980 de não-cumprimento, no valor de R$247,38 . 4. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102-c). 5. Proceda-se pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1195 situado na rua Maria Antonia nº 162, no 7º subdistrito Consolação, com área exclusiva de 22,9633 m², área comum de 3,3236 m² e área total de 26,2869 m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,1843% no terreno, objeto da matrícula 38.787 do 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, sem qualquer anotação com

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 A parte autora foi intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito (fls. 158v), para suprir a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem providência, conforme certidão de fls. 160. De igual modo, o patrono da parte autora, EM 02 OPORTUNIDADES, foi intimado para impulsionar o feito, conforme certidão de publicação de fls. 155 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 200 requerida. A parte interessada deverá providenciar a impressão da presente Carta Precatória, bem como instuir com as cópias necessárias e comprovar nos autos a respectiva distribuição, conforme comunicados CG nº 1951/2017 e 2290/2016. Intime-se. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), BRUNA LARIS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 479 ABÍLIO ANSELMO (OAB 15007/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES (OAB 9860/AL), ADV: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 16102/AL), ADV: NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS (OAB 6211/AL), ADV: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3075 que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. A parte interessada na ouvida de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverá informar ao Juizado, em até cinco dias antes da data da audiência, seus nomes, endereços, qualificação e e-mail atuali