Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2523 ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP) Processo 1005506-70.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.R.S. - - K.A.S. - Vistos. Atendam os autores a cota retro do Ministério Público em 15 dias. Após, abra-se nova vista e tornem conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP), EUNIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2039 de preclusão. Decorridos, tornem conclusão para decisão sobre a impugnação, ou ulterior deliberação. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCO AURÉLIO CAMAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1749 cidade, pela importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Ocorre que, prossegue, o Contrato Particular ao qual aderiu, prevê e impõe ao adquirente das unidades habitacionais, o pagamento de taxa de assessoria imobiliária, o que seria espécie de comissão de intermediação pela realização do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1622 resposta, nos moldes do artigo 398 c.c. artigo 381 e ss., todos do CPC.Após exaurido o objeto do presente incidente, nos termos do artigo 383, parágrafo único, do CPC, permanecerão os autos em Cartório durante um (01) mês para acesso e extração de cópias e certidões pelos interessados, arquivando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2510 outros débitos de natureza diversa - Manifesta Improcedência não verificada - Agravo de Instrumento que deverá ser regularmente processado e apreciado pelo Órgão Colegiado, para que se avalie se estão presentes as condições para concessão da medida - Recurso Provido” (TJSP, Agravo Regimental nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2255 requerente, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento. Intime-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1004666-33.2019.8.26.0108 - Curatela - Nomeação - A.S.A. - J.S.S. - Vistos. Solicite ao IMESC Laudo Pericial referente à perícia realizada em 30/07/2021 às 08:15hs. Ref. I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2867 498 fim de esclarecer se requerido se encontra trabalhando formalmente e em que empresa, bem como se está em gozo de benefício previdenciário. Cumpra-se. São Luiz do Quitunde(AL), 15 de julho de 2021. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES (OAB 3264/AL), ADV: THIAGO SILVA RAMOS (OAB 7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 201 ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/ AL), ADV: IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 17429/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 0731645-36.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 586 do preceito. § 1º O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I - se tornou insuficiente ou excessiva; § 2º O valor da multa será devido ao exequente. § 3ºA decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 430 se demonstra pelos diversos números de protocolo de atendimento junto ao SAC do fornecedor (fls. 38,40/41,44). Como o Requerido não deu qualquer resposta, não lhe restou alternativa senão promover a presente ação requerendo o reconhecimento de relação de consumo, declaração de inexigibilidade da dív