Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 512 e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao(a) Defensor(a) réu para: (xx) outros: no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa previa. (xx) outros: no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em cartório para firmar o termo de compromisso de defensor dativo. Jaboticabal, 25 de março de 2020. Eu, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 856 audiência para aquele fim. Após a estabilização da situação referente ao aludido vírus, tornem os autos conclusos. - ADV: LÍVIA ARMENTANO SARGI (OAB 442036/SP) Processo 1501867-90.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS - - ANTONIA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 586 Soares, porque presentes os requisitos o art. 41 do Código de Processo Penal e por não vislumbrar a presença das hipóteses de rejeição contidas no art. 395 do Código de Processo Penal. Sejam feitas as anotações e comunicações de praxe. 2. Cite-se, o acusado para que apresente resposta escrita à acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1323 preventiva do(s) acusado(s) Victor Manoel Miller Damacena e Renan Caio de Jesus (p. 73/76). Com o advento da Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 316 do CPP, há a necessidade de revisão da manutenção da custódia cautelar do(s) acusado(s), sob pena de tornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1601 LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP) Processo 1501354-56.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Companhia de Melhoramentos Villa Real S/c Ltda - Me - Os autos encontram-se com vista ao Dr. José Henrique Frascá Júnio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 713 despesas quando a apreensão do veículo tiver origem em infrações de trânsito. Nos autos, a retenção do automóvel deu-se por determinação da autoridade policial (pgs. 19); não há, portanto, fundamento legal para a eventual cobrança. Nesse sentido: “Mandadodesegurança.Restituiçãodeveículoautom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1026 se vista ao embargante para eventual contrarrazões. Int. - ADV: GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/ SP), RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP) JABOTICABAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 23/05/2022 PROCESSO : 1002804-55.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 655 presente ação para destituir o poder familiar dos requeridos, SILVANA MARIA SOARES E MARIO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA, e deferir a guarda definitiva da menor A.B.S.S., aos requerentes FÁBIO RODRIGUES DAMASSENA E SHEILA MÁRCIA SOARES DAMASSENA. Sem sucumbência (art. 141, §2º, do ECA).Expeça-se o necessár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1029 0052839-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: TIAGO DA SILVA OLEGARIO; 0052840-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 852 em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 dias para apresentar defesa, incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna(m) o pedido do(s) autor(es) e especificar as provas que pretende produzir, presumindo-se verdadeiras as a