Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N. 0712681-75.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WILTON CARLOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF34050 - FABIO BATISTA DE ARAUJO, DF38933 - SERGIO FERREIRA DE ARAUJO. R: DEUSDETE MARTINS SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712681-75.2017.8.07.0007 Classe judic

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 SENTENÇA N. 0701763-75.2018.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA. Adv(s).: DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. R: NAYAN FERNANDO ALVES HOLANDA PAIVA. Adv(s).: DF55098 - JOLIANA COSTA NOBRE FERRAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG SENTENÇA Número do pro

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 é de ver declarada a ilegalidade da base de cálculo adotada pela autoridade coatora para a incidência de ICMS, o que ensejaria a cobrança indevida do tributo incidente sobre as faturas de energia elétrica. Ora, caso venha a ser acolhia a tese dos agravantes, os mesmos farão jus a serem ressarcidos de eventual valores pagos indevidamente, e essa repetição do indébito não é circunstância ince

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 RICARDO ALVES DE CARVALHO, DF0003845A - EMILIANO CANDIDO POVOA. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, para a satisfação de obrigação de pagar honorários advocatícios Intime-se a parte executada, via publicação no DJe ( Drs. EMILIANO CANDIDO PÓVOA, OAB/DF 3.845; RICARDO ALVES DE CARVALHO, OAB/DF 17.592 E ÉRIKA NOGUEIRA DA MOTA, OAB/DF 14.620.), para que promo

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF0690900A BRUNO NUNES PERES - DF3978400A RODRIGO GARCIA REIS - DF58584 VICENTE FIALKOSKI JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF4000300A MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 CONSTRUÇÕES LTDA., nos termos da Lei 11.101/2005. Sem custas e sem honorários advocatícios, estes porque indevidos na hipótese, segundo orientação jurisprudencial do STF - RT 693/116. Ressalto que os credores, ora habilitados, terão os créditos satisfeitos nos autos do Processo Falimentar dentro da classificação de seu crédito e nas forças da Massa. Por ocasião de eventual expedição d

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 os fundamentos articulados no respeitável voto, apenas anotando que o suscitado, competente para julgar a questão controvertida, é o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública. . O Senhor Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - 2º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - 3º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador SEBASTIAO COELHO DA SILVA - 4º Vogal Com o relator O Senhor De

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 contestação, informou que não seria possível o envio da documentação e emissão do certificado pela Policia Federal em virtude de o embargado não ter apresentado certidão de nada consta, documento essencial para a emissão do documento pelo órgão competente. Assevera que, caso não sejam entregues todos os documentos, a Policial Federal não realiza a emissão do certificado e, havendo antece

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Siena EL Placa JIK 6183, ano/mod 2010/2011. Noticia que apresentou a impugnação para desconstituir a constrição sobre o bem, visto considerálo impenhorável, pois é portadora de síndrome do canal tarsiano, o que a deixou incapacitada de caminhar ou movimentar-se sozinha, por isso necessita do veículo, assim como seus filhos, pois é o meio de transporte de toda a família. Pede a concessão d

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.129172-2 - Impugnacao de Credito - A: SABUGY AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Adv(s).: MG052334 - David Goncalves de Andrade Silva. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. Síndico: Luzineide Rosa de Carvalho, Oab/DF 36403. Certifico e dou fé que, compulsando a "Certificação de Publicação da Pauta" de fl. 120, verifiquei que o n