Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 332 se.São Paulo, 20 de maio de 2019. - ADV: RUBENS FERREIRA E OUTROS, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP) Processo 0073296-54.2016.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Antonio de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3197 ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5623 Suspensão de Liminar nº 1.350, no âmbito do C. Supremo Tribunal Federal, formulado pelo Estado de São Paulo, no qual o eminente Ministro Presidente deferiu recente liminar de contracautela (artigo15, da Lei nº12.016/2009) para, verbis, suspender a execução da decisão liminar proferida na Representaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3277 oportuna designação da perícia, observando-se que o pagamento dos honorários periciais será realizado por intermédio da DRS. Abstenha-se a z. Serventia de encaminhar a decisão inicial à Defensoria Pública. Por economia e celeridade processual, via digitalmente assinada da presente decisão servirá com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2874 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3841 Processo 1000400-27.2020.8.26.0218 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita Aparecida Gomes Vicentine - Wagner Vicentine - - Magda Vicentine Zanardo - - Waldomiro Vicentine Junior - VISTOS. Fls. 79: Nos termos do artigo 617 do CPC, nomeio a(o) requerente Benedita Aparecida Gomes Vincentine inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1456 Processo 1008416-39.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Renagildo Gamba Waltrick - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O documento trazido às fls. 48 indica que o autor necessita de afastamento das atividades laborativas, ao menos até a realização da períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3778 outros bens sujeitos à penhora ou indisponibilidade; de tudo comunicando-se a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização; e ainda, oportunamente, revogar os apontamentos realizados, cujas despesas ficarão às suas expensas (artigo 828 e parágrafos 1º, 2º e 5º). Intime-se. - ADV: PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3804 eventuais direitos de terceiros e em especial da Fazenda Pública. Em consequência, EXTINGO o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e instrumentalidade das formas, có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3118 Processo 1000894-86.2020.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilton Pereira Stringheta - Wagner Pereira Stringheta - - William Pereira Stringheta - VISTOS. 1. Fls. 53: Considerando a inércia da parte, pendente a necessidade de diligência para a sequência regular do feito, notadamente qua