Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1574 Processo Civil defiro a penhora do veículo, placa EIG 4883, marca/modelo GM/ASTRA HB advantage, ano/modelo 2010/2010, de propriedade da executada, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do “Renajud”, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2995 (OAB 430608/SP) Processo 1001706-31.2020.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Leônidas Manoel Filho - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte, anotandose. No mais, dispenso a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 5758 JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CELINA MARIA FERNANDES DA COSTA para declarar a inexigibilidade do ICMS incidente sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD), determinando a exclusão da exação das contas mensais de consumo enviadas à parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1008 representado(s)) - Vistos. 1) Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Int. 2) Voto nº 18.309. Relatório em separado À mesa. São Paulo, 19 de junho de 2017. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - João Teixeira da Silva Neto (OAB: 254534/SP) - Conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2067 Bernardes Filho - Aparecida de Fatima F Bittencourt - Vistos. Ante a certidão supra, dando conta da inércia do exeqüente em manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3223 ROCHA LINHARES (OAB 18615SC), FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES (OAB 28890/RS) Processo 0000241-38.2019.8.26.0218 (processo principal 0005214-80.2012.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Telefonia - Jose Pereira Lima - Telefonica Brasil S/A - Proc. 2012/001397 Vistos. Diante da decisão juntada, fica suspenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3191 OLIVEIRA (OAB 279607/SP) Processo 0004618-28.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Elias da Silva - Banco do Brasil S/A - Proc. 2014/001708 Vistos. Intimem-se pessoalmente a parte requerente, por via eletrônica ou carta, para que promova o andamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1651 Processo 1002179-86.2019.8.26.0077 - Curatela - Nomeação - P.R.S. - R.C.S.S. - Ante os documentos anexados, aliados à certidão do Sr. Oficial e a ausência de defesa, defiro o pedido de nomeação da(o) Sr. (a)para o cargo de curador provisório da requerida. Intime-se, por mandado, para prestar compromis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 428 Sales Spessoto - - Ricardo Tavares Peres - - Rodrigo Aparecido Correia Scarpin - - Sílvio Lopes - - Wilton Pereira Stringheta - Joice Mantovani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 1032/1034. - ADV: FERNANDO JORGE COELHO (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3921 RELAÇÃO Nº 0203/2021 Processo 0001262-15.2020.8.26.0218 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - Justiça Pública - Fernando Augusto de Oliveira - Vistos. Intimado para manifestar acerca da devolução da carta precatória expedida para intimação da testemunha de defesa, Ernesto Ribeiro da Silva, q