Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 232 Advogado: Richard dos Reis Carvalho Pinto (OAB: 257128/SP); 0501206-57.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.501206-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1294 CAMBUHY e outros - Fls.: 447 - Recebo o recurso de apelação, pela acusada Ariana Parra Borges. Processe-se. (fica a defesa intimada para apresentar as razões recursais) - Advogados: CATIA MARTINS DA CONCEIÇÃO MUNHOZ - OAB/SP nº.:216802; Processo nº.: 104.01.2009.001327-5/000000-000 - Controle nº.: 000152

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2259 GUSTAVO ANTONIO CASARIM - OAB/SP nº.:246083; HERALDO BROMATI - OAB/SP nº.:87964; MARIA MARGARETE BRUMATI - OAB/SP nº.:148559; Processo nº.: 453.01.2007.003087-2/000000-000 - Controle nº.: 000141/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO - Fls.: 105 - VISTOS. Face a comprovaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 373 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003569-03.2020.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Washington Luiz de Moraes Junior; Advogada: Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274/SP); Advogada: Mariana Leal (OAB: 408048/SP); Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2766 V. Ex.a JANE CARRASCO ALVES FLORIANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 453.01.2009.003658-8/000000-000 - Controle nº.: 806/2009 - Partes: [Parte Protegida] K. V. B. X [Parte Protegida] L. F. P. - Fls.: 49 - VISTOS. IConsiderando o trânsito em julgado para as partes, acima certificado, sem a vinda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 914 Popular do Júri desta comarca, ficando designado o dia ¬22 de Novembro de 2012, às 9:30 horas, procedendo-se às intimações e requisições necessárias. Intimem-se o Ministério Público, o réu e seu Defensor. Lins, 20 de Agosto de 2012. - Advogados: ANDREA CARLA PIOCOPI NOVAES - OAB/SP nº.:129417; CRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 602 Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1945 Processo nº.: 453.01.2010.005248-5/000000-000 - Controle nº.: 1036/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES CONRADO PEREIRA - Fls 171 - ITendo em vista que o réu quando de sua intimação manifestou interesse em recorrer da r. sentença proferida, intime-se seu defensor para o oferecimento das razões recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1397 322.01.2001.010674-2/000000-000 - nº ordem 23/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - AGROTECNICA DE LINS LTDA X FRANCISCO PARRA DOMINGUES FILHO - Fls. 137 - Diante da resposta do Bacen que não foram localizados valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do(s) executado(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1119 CALIXTO DA SILVA - OAB/SP nº.:154530; M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2010.013481-9/000000-000 - Controle nº.: 000808/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO RAFAEL FRANCHINI - Fls.: 0 - Intime-se o D. Defensor do réu Antonio Rafael Franchini, para