Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2376 Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial aos recursos de Flávio Souza Oliveira e Franklin Bento de Aquino para reduzir as penas para sete anos, nove meses e dez dias de reclusão e dezoito dias-multa, mantido o regime i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1627 0006348-36.2012.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Des.: Paulo Rossi Apelante: Alex Costa Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Laercio Sousa da Silva (OAB: 226650/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0006656-66.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3153 Criminal 2ª Vara V. Ex.a JANE CARRASCO ALVES FLORIANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 453.01.2009.001869-2/000000-000 - Controle nº.: 000247/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ DE JESUS SILVA - Fls.: 96 - VISTOS. ISem outras provas a serem produzidas e já homologado o laudo pericial n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2657 fls.50/51. Após, intime-se a defensora para a mesma finalidade, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. Int. (Os autos estão com vista à Dra.Defensora, no prazo acima, para manifestar-se sobre o laudo pericial juntado, pois já manifestado o Ministério Público). - Advogados: ETIENE GIAMPAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2520 e testemunhas no endereço mencionado as fls 643, com as advertências legais. II Intime-se o réu para o comparecimento. III - Intimem-se os defensores e o Ministério Público. IV- Solicite-se a devolução da carta precatória de fls 1055, independente de cumprimento. V - Int. e diligencie-se ficando autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2960 Nº 0003204-43.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Henrique dos Santos - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2865 JANEIRO THOMAZI - Fls.: 87 - VISTOS. Comprovado pelo Defensor constituído do réu que foi anteriormente intimado para audiência no mesmo dia, noutra Comarca (fls.85/86), deferido o pedido de fls.85 e redesigno a audiência de fls.82 para o dia 18 de JUNHO de 2013, às 15:10 horas, intimando-se e, se necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2559 documentos e justificação, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Expeça-se carta precatória. (III) Int. e Diligencie. Pirajuí, 10 de maio de 2012 - Advogados: ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:257579; JOSE FERNANDO CAMPANINI - OAB/SP nº.:61204; Processo nº.: 453.01.2011.001858-2/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2193 Defesa constituída para a apresentação de quesitos, se assim o desejar. - ADV: HEBERT CARDOSO (OAB 288258/SP) Processo 1024132-58.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Iremi Gomes de Moura - Justiça Pública - Ante a concordância ministerial, autorizo a mudança de endereço par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1196 TERENCIO e outro - Fls.: 0 - A fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, defiro a oitiva das testemunhas arroladas intempestivamente pela Defesa constituída.Quanto ao pedido de liberdade provisória, indefiro-o, reportando-me às razões de decidir de fls. 22/23 do último apenso.De qualquer modo, c