12 resultados encontrados para witcel da silva - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1941 1344967763 - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0024594-60.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO DAMACENO DE ALCANTARA - Parte: LEONARDO DAMACENO DE ALCANTARA. N�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2168 RELAÇÃO Nº 0376/2022 Processo 0000231-38.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.A.Z. - I Homologo o cálculo de fl. 630. - ADV: VALDIR TONIOLO (OAB 126472/SP) Processo 0006714-45.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1008941-88.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 477 2145793-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1501170-05.2022.8.26.0537; Roubo Majorado;
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2034 Processo 0018357-54.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.B. - Parte: Eduardo Bertolini. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2319 devendo o comprovante ser entregue no Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP, sito à Rua Lourival Freire, 110, Fragata, CEP 17519-050, Marília/SP. IV - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que encaminhe a Certidão de Sentença à Vara de Execuções. V - Decorrido o prazo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2237 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2022 Processo 1013064-32.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Vistos. Fls. 01/04: Trata-se de pedido de remição da pena por trabalho formulado por RENATO LEÔNCIO. Junta atestados de trabalho, bom comportam
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2446 Processo 0008880-70.2010.8.26.0344 (344.01.2010.008880) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Samir Cruz Domingues - Intime-se o DD. Defensor Público dos termos de fls.290. Ciência ao MP. - ADV: FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES (OAB 256485/SP) Processo 1008941-88.2022.8.26.0344 - Au
TJSP 01/07/2022 - Pág. 1407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1407 Colares de Almeida Bento - Impetrante: Victor Gabriel Frojoni - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 214580666.2022.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. O Advogado Victor Gabriel Frojoni impetra o presente habeas-corpus, com pedido liminar, em favor de André Luís de Al
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 141 2145768-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500051-20.2022.8.26.0598; Ass
TJSP 11/08/2022 - Pág. 2974 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2974 CORPUS. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2139375-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Daniella de Mora