Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente do direito da ação do Exeqüente --quanto à pretensão executiva e, por via de conseqüência, julgo extinto o processo de execução. -Publique-se e, após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. --TERESINA, _____ de ______________ de 20____. --LIANA FERRAZ DE CARVALHO --JUIZ DO TRABALHO RESENHA No 2-16

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RESENHA No 2-1630/2018 Processo : 0001506-22.2010.5.22.0002 Reclamante: PAULO DE OLIVEIRA COSTA Advogado(a): WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO Reclamado: ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA EPP Ficam as partes norificadas do despacho transcrito abaixo: Vistos, etc. Verifica-se que, desde o mês de novembro/2015 (seq.077), não houve qualquer manifestação da parte exequente n

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Considerando, outrossim, que a mencionada Súmula do STF objetiva cumprir os mandamentos constitucionais de celeridade e economia processuais e evitar a eternização das demandadas, harmonizando-se, assim, com a nova ordem vigente (CF, art. 5, LXXVIII);Considerando, ademais, que em decisão recente os Des. da 1ª Turma do TRT 22ª Região reconheceram a prescrição i

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 mês de agosto/2015 (seq. 067), não houve qualquer manifestação da parte --exequente no presente feito, não obstante notificada para indicar meios de prosseguimento da execução. --Neste passo, considerando que o instituto da prescrição intercorrente é perfeitamente aplicável ao --processo do trabalho, consoante interpretação do § 1º, parte final, do art. 884 da

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Vale lembrar que, após as alterações implementadas pela Lei 13.015/2014, o col. TST tem entendido que "Incumbe ao recorrente, nas razões do apelo interposto, indicar (o que significa transcrever ou destacar) o trecho da decisão recorrida que revele a resposta do tribunal de origem quanto ao tema, ou seja, o pronunciamento prévio sobre a matéria que pretende seja reapreciado (...). N�

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC/2015), para pagamento da quantia ora homologada ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523, § 1º, do CPC/2015 (antigo art. 475-J do CPC revogado), aplicado supletivamente (art. 769, CLT), sob pena de execução.Cumpra-se com a urgência que o caso requer. --> TERESINA, 01 de fevereiro de

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 no caso em tela. Desnecessária a intimação do INSS em razão do disposto na Portaria nº 435, de 08.09.2011, bem como em face do disposto no art. 2º da Portaria PGF nº 815 de 28.09.2011. Assim, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. RESENHA No 3-5465/2014 Processo : 0002109-92.2010.5.22.0003 Reclamante: VALBERTO VIEIRA

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 22ª Região reconheceram a prescrição intercorrente quando a --demora é atribuída à inércia da parte (Processo TRT Nº 007150023.1999.5.22.0003); Considerando, por fim, --que decorreu o prazo prescricional (contado da certidão de seq. 061) sem que a parte autora fornecesse os --meios necessários ao regular prosseguimento da execução, declaro a prescrição inter

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 mencionada Súmula do STF objetiva cumprir os mandamentos constitucionais de celeridade e economia processuais e evitar a eternização das demandadas, harmonizando-se, assim, com a nova ordem vigente (CF, art. 5, LXXVIII);Considerando, ademais, que em decisão recente os Des. da 1ª Turma do TRT 22ª Região reconheceram a prescrição intercorrente quando a demora

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 ÍTALO TRINDADE MOURA localizado no(a) Rua Manoel Domingues, 1468 - MAFUA, será levado a público o pregão de venda e arrematação a quem oferecer o maior lance o(s) Bem(ns) penhorado(s) nos autos supracitados.