8 resultados encontrados para xecucao da comarca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 26400-62.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : HUGO VINICIUS ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201600264004 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: HUGO VINICIU S ALVES DA SILVA DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL . RETRO. EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL CORRESPONDENTE, CONFO RME REQUERIDO. APOS, ARQUIVEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.526.154 REQUERENTE: DORIVALDO MORIAS DE JESUS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/10. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153161-37.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUMPRI MENTO DA PENA, FORMULADO POR JULIO CESAR DA SILVA CABRAL, DEVENDO PERMANECER RECOLHIDO NO JUIZO DE CONTAGEM-MG INTIME-SE O REQUERE NTE, ATRAVES DO CAUSIDICO CONSTITUIDO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DE E XECUCAO DA COMARCA DE CONTAGEM-MG. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. APOS , ARQUIVE-SE O FEITO COM AS DEVIDAS BAIX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ULHO DE 2018, E DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A SUA INCLUSAO NO CADA STRO DE PROJETOS APROVADOS. ADEMAIS, PERCEBO QUE TODOS OS DOCUMEN TOS EXIGIDOS PARA A LIBERACAO DOS RECURSOS (ART. 7 DO PROVIMENTO N 11/2017) FORAM CARREADOS AOS AUTOS, QUE CONJUGADO COM O FATO DE HAVER RECURSOS DISPONIVEIS NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO JUIZO DA EXECUCAO DA COMARCA DE RIO VERDE, IMPOE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 A DO PAD, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO SERA OUVIDO E DEFINIDA SUA SITUACAO PRISIONA L E PROCESSUAL . GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2017. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384665-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR VITIMA : FERNANDO REBOUCAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), COM PRAZO DE DURACAO AT E 30/03/17, E DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A SUA INCLUSAO NO CADAST RO DE PROJETOS APROVADOS. ADEMAIS, PERCEBO QUE TODOS OS DOCUMENTO S EXIGIDOS PARA A LIBERACAO DOS RECURSOS (ART. 8 DO PROVIMENTO N 04/13) FORAM CARREADOS AOS AUTOS, QUE CONJUGADO COM O FATO DE HAV ER RECURSOS DISPONIVEIS NA CONTA JUDICIAL V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ULSAR DOS AUTOS, DENOTO QUE O JUIZO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAI S DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG SOLICITOU O ENVIO DOS PRESENTES AUT OS. POIS BEM. O ARTIGO 86 DA LEI DE EXECUCAO PENAL PRELECIONA: AR T. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNIDADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTABELECIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. JA OS