16 resultados encontrados para xecucao definitiva da pena - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGLESTON DANTAS DOS SANTOS LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SONILAINE JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA NARA RUBIA PEREIRA CARDOSO PAULO GEREMIAS BORGES DIVINO JOSE DE MENEZES ADV ACUS : 27197 GO - SAMIR FARIA 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 24. REMETAM-SE OS AUTO S A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES E REQUER IMENTO DE FLS. 23, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. BIANCA ME LO CINTRA JUIZA DE DIREITO E:JVCB NR. PROTOCOLO : 142434-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1599 NATUREZA : INQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ISTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENTE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO, A MAIS GRAVE, AUMENTANDO-A NO P ATAMAR MINIMO DE 1/6, RESULTANDO, DEFINITIVAMENTE, PARA PABLO FER REIRA DA SILVA (TAMBEM CONHECIDO COMO WILLIAN CORRREIA DA SILVA), A PENA DE 01 (UM) ANO, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECL USAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 L, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO-O, A INDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PEN AL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SO BRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RE COLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 TENCIADO LUCAS, EIS QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRI SAO PREVENTIVA, CONFORME JA DECLINADOS NA DECISAO DE FLS. 51/54 D ETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDICAO D E GUIA PROVISORIA PARA EXECUCAO DA PENA. DEIXO, AINDA, DE DETERMI NAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO E SUFICIENTE PARA MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ANTE DE PROPRIEDADE DA BICICLETA E DO BONE DESCRITOS NO TERMO DE FLS. 87, DE FORMA A POSSIBILITAR A SUA DEVOLUCAO, SOB PENA DE SER AUTORIZADA A DOACAO DOS BENS. INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A DESTRUICAO DO OBJETO RELACIONADO NO TERMO DE FLS. 87. TRANSITADA EM JULGADO, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 XECUCAO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERM INANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FO GO (TERMO DE DEPOSITO DE 181), AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENC ARREGARA DE SUA DESTINACAO, NOS TERMOS DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 GADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. UMA VEZ QUE O SENTENCIADO PREENCHE AS CONDICOES DO ARTIGO 44 DO CODIG O PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRIT IVAS DE DIREITOS, SENDO UMA NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA, EM LOC AL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAERCIO LUIZ BATISTA OLIVEIRA ACUSADO : VINICIUS EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016, FA CO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINA L. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 FE PUBLICA ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU PABLO FERREIRA DA SILVA (TAMBEM CONHECIDO COMO WILLIAN CORRREIA DA SILVA), BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 19 DE MAIO DE 1993, NATURAL DE BRASILIA/DF, FILHO DE VALERIA MARQUES DA SILVA E/OU ADENIR