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xecucao fiscal. custas

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14 resultados encontrados para xecucao fiscal. custas - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/08/2016 - Pág. 510 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : CARLOS ANTONIO GONCALVES GUIMARAES : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. 34/36, NA QUAL A PARTE REQUERIDA RESTOU CONDENADA AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE I NTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO (FLS

TJGO 21/11/2014 - Pág. 88 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 TERMOS DO ART. 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E TERMOS DO AR T. 26 DA LEI 6.830/80. EM CONSEQUENCIA, NAO HAVENDO MAIS PROCESSO S ADMINISTRATIVOS NOS AUTOS (CDA"S), DECLARO EXTINTA A PRESENTE E XECUCAO FISCAL. CUSTAS PELO EXECUTADO, SE HOUVER. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS , 06 DE NOVEMBRO DE 2014. MONICE DE SOUZA

TJGO 29/10/2014 - Pág. 128 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCA O DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. A REPROPOSITURA DESTA DEMANDA DEVERA SER ANTECEDIDA DO PAGA MENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, A TEOR DO ARTIGO 281 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SALIENTE-SE AINDA QUE A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE QUANTO A DETERMINACAO DE ASSINATURA

TJGO 14/03/2016 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34987-29.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO DOS REIS ROSA CONSIGNADO : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV CONSGTE : 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA ADV CONSIGDO : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA

TJGO 14/07/2015 - Pág. 925 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NTIMACAO PESSOAL DO TRANSATOR PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO O ANDAMENTO DO PLANO DE RECUPERACAO DE ARE AS DEGRADADAS (PRAD) PROTOCOLADO JUNTO A SEMARH-GO NO DIA 24/03/2 014, TENDO O N 5323/2014, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TR ANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM INFORMACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. I

TJGO 30/05/2016 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A REQUERIDO : GABRIEL BATISTA RODRIGUES ADV REQTE : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. (40/42) NA QUAL A PARTE REQUERIDA RESTOU CONDENADA AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PR

TJGO 14/03/2016 - Pág. 682 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOCINEIDE SILVERIO SANTOS CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. 48/49, NA QUAL A PARTE AUTORA RESTOU CONDENADA AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTI MADA PARA EFETUAR

TJGO 14/03/2016 - Pág. 699 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 TOS, NAO VICEJO OBICES A EXECUCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO BOJO DOS AUTOS. NESSE SENTIDO, COLACIONO A JURISPRUDENCIA QUE SEGUE: E XECUCAO FISCAL. CUSTAS DO SERVENTUARIO DE JUSTICA. COBRANCA NOS P ROPRIOS AUTOS. ART. 730 DO CPC. PROCEDIMENTO ESPECIAL.AGRAVO PROV IDO. 1. A ESPECIALIDADE QUE ORIENTA O PROCEDIMENTO EXECUTIVO CONT RA A FAZENDA PUBLICA TEM FUNDAMENTO NA INAL

TJGO 14/03/2016 - Pág. 679 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA ON-LINE. RESTANDO INFRUTIF ERA, FICA DESDE JA CONVERTIDA EM PENHORA, DEVENDO A PARTE SER INT IMADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O UTROSSIM, INEXISTINDO SALDO PARA CUMPRIMENTO, EXPECA-SE O COMPETE NTE MANDADO POR ORDEM DE SERVICO DE PENHOR

TJGO 14/03/2016 - Pág. 673 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 U-SE INERTE. ASSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 5 ACOSTADA AO S AUTOS PELA ESCRIVA, BEM COMO O TITULO EXECUTIVO PRESENTE NOS AU TOS, NAO VICEJO OBICES A EXECUCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO BOJO DOS AUTOS. NESSE SENTIDO, COLACIONO A JURISPRUDENCIA QUE SEGUE: E XECUCAO FISCAL. CUSTAS DO SERVENTUARIO DE JUSTICA. COBRANCA NOS P ROPRIOS AUTOS. ART. 730 DO CPC. PROCEDIMENT

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