5 resultados encontrados para xercicio arbitrario das proprias razoes - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 1095/2018 (201800698792) PARA UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA. RESSALTE-SE QUE, NESSE MOMENTO, ESTA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO CRIME DE AMEACA (NESTA DECISAO), RESTANDO SOMEN TE AS SUPOSTAS PRATICAS DOS DELITOS DE INJURIA (ART. 140, CP) E E XERCICIO ARBITRARIO DAS PROPRIAS RAZOES (ART. 345, CP) PARA SEREM ANALISADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NDO O REU JOSE MAURICIO DEVE SER ABSOLVIDO PELA ACUSACAO DA CONTR AVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO CONTRA A VITIMA REGINA CELIA PEREIR A DOS SANTOS. 2.4 MATERIALIDADE E AUTORIA ART. 155, CAPUT, CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE, EM DATA E HORA NAO MENCIONADAS, NA R UA JOAQUIM ALVES DOS ANJOS, N. 22, QUADRA 02, LOTE 03, SETOR JARD IM BAUNILHA, NOVA AMERICA/GO, O REU JOSE MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO CONTRA A VITIMA REGINA CELIA PEREIR A DOS SANTOS. 2.4 MATERIALIDADE E AUTORIA ART. 155, CAPUT, CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE, EM DATA E HORA NAO MENCIONADAS, NA R UA JOAQUIM ALVES DOS ANJOS, N. 22, QUADRA 02, LOTE 03, SETOR JARD IM BAUNILHA, NOVA AMERICA/GO, O REU JOSE MAURICIO DE ARAUJO, APRO VEITANDO-SE DO MOMENTO EM QUE A VITIMA NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CHARLEY RIBEIRO REQUERENTE : LORRANNE MELO MOURA DESPACHO : AUTOS N 201800640590 DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA, EM QUE A SUPOSTA VITIMA LORRANNE MELO M OURA COMPARECEU PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E INFORMOU, POR MEI O DAS DECLARACOES DE FL. 06, QUE O REQUERIDO CHARLEY RIBEIRO