Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Altera

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 18996 - De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h (conforme se normas coletivas anexas, a saber, de R$ 78,72 (setenta e oito reais apontou na exordial) com 45 minutos de intervalo intrajornada; e setenta e dois centavos) e R$ 81,30 (oitenta e um reais e trinta - Aos sábados, das 7h30min às 12h (conforme se apontou na centavos), a depender da vigência de cada instr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto: Locação de caminhão tipo basculante. Data do Julgamento: Dia 31 de julho de 2019 às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/ MG no horário de 07:00 as 13:00h de segun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto: Locação de caminhão tipo basculante. Data do Julgamento: Dia 31 de julho de 2019 às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/ MG no horário de 07:00 as 13:00h de segun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do XIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9143488/2017. Partes: EMG/Polícia Civil e Antônio Minelvino. Do Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Cel. Francisco Saraiva, nº 893, Bairro Centro, São Joaquim de Bicas-MG. Vigência 22/06/2019 a 21/06/2020. Valor mensal permanece R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor os demais itens e condições do contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do XIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9143488/2017. Partes: EMG/Polícia Civil e Antônio Minelvino. Do Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Cel. Francisco Saraiva, nº 893, Bairro Centro, São Joaquim de Bicas-MG. Vigência 22/06/2019 a 21/06/2020. Valor mensal permanece R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor os demais itens e condições do contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Der/ Mg Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de crucilândia, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para infância e a adolescência, referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em 6% - ano calendário de 14 a 31/08/2015. Termo de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120190119 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Resplendor / MG. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 462.773,25. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3092 – PEM Objeto: Tubos em PVC. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120190119 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Resplendor / MG. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 462.773,25. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3092 – PEM Objeto: Tubos em PVC. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras,

Poder Executivo ● 17/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinent