TJMG 12/04/2016 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1197348-4 MARCOS BATISTA DOS SANTOS
ASP
CADEIA PUBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ
EX-OFFICIO
1197339-3 JULIO CESAR BORGES
ASP
CADEIA PUBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ
EX-OFFICIO
DOUTOR
CESAR ALMEIDA GUICADEIA PUBLICA DE PENITENCIÁRIA
1195246-2 PAULO
ASP
MANOEL
MARTINS
LISBOA
EX-OFFICIO
MARAES MACHADO
MIRAÍ
JÚNIOR
1186413-9 RONDINELY RAMOS
ASP
CADEIA PUBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ
EX-OFFICIO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de
11 de março de 2016, referente a EZEQUIEL ELENO DINIZ SILVA, Matrícula: 1344560-6, por interesse da Administração Pública, a partir de
11/03/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais”
de 29 de outubro de 2015, referente a GISLENE MIRANDA SILVA, Matrícula: 1284044-3, por interesse da Administração Pública, a partir de
29/10/2015.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de 06
de fevereiro de 2014, referente a CLAYTON CORDEIRO VIEIRA, Matrícula: 1307023-0.
Onde se Lê: MASP 1307023-0, CLAYTON CARDOSO VIEIRA, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CURVELO, para PRESIDIO DE POMPÉU.
Leia-se: MASP 1307023-0, CLAYTON CORDEIRO VIEIRA, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CURVELO, para PRESIDIO DE POMPÉU.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
16 cm -11 819061 - 1
Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria do Ano 2015
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Defesa Social
Total Previsto para o ano de 2015:
Total Efetivamente Repassado
XI Termo Aditivo: R$ 8.028.348,66
XI Termo Aditivo: R$ 7.218.310,05
XII Termo Aditivo: R$ 13.802.711,20
XII Termo Aditivo: R$ 13.251.617,98
XIII Termo Aditivo: R$ 4.672.802,02
XIII Termo Aditivo: R$ 4.672. 802,02
Data de assinatura do TP
Término Previsto:
XI Termo Aditivo: 01/07/14
XI Termo Aditivo: 31/03/15
XII Termo Aditivo: 31/03/15
XII Termo Aditivo: 30/09/15
XIII Termo Aditivo: 30/09/15
XIII Termo Aditivo: 29/02/16
Prestação de contas aprovada pelo OEP em: 21/03/16
Período de Análise: 01/01/15 a 31/12/15
Objeto do Termo de Parceria: Desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e da violência, por meio da implantação, desenvolvimento e consolidação de Centros de Prevenção à Criminalidade - CPCs que: a) previnam o ingresso de jovens na criminalidade; b) - realizem o
monitoramento de Penas e Medidas Alternativas; c) promovam, por meio de atendimento psicossocial, a educação e capacitação profissional do
Egresso do sistema Penitenciário, objetivando uma efetiva integração social; d) estabeleçam ações de Mediação; e) realizem e promovam ações de
enfrentamento ao tráfico de pessoas.
*Resultados Alcançados:
Número de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de Conflitos: 24.547
Percentual de casos atendidos em mediação de conflitos que chegaram à solução pacífica: 85,55%*
Média de jovens participantes por mês no Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 10.545*
Número de novas penas e medidas alternativas acompanhadas pelo Programa CEAPA : 10.038
Percentual de cumprimento integral das penas e medidas alternativas acompanhadas pelo Programa CEAPA: 95,87%*
Número de egressos inscritos no Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional: 3.601
Número de atendimentos realizados pelo Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional: 18.869
Ação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas realizadas: 72
Número de relatórios descritivos da gestão das oficinas do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 11
Número de relatórios analíticos dos CPCs de base local: 225
Percentual de participação das equipes técnicas de gestão e supervisão nas capacitações: 100%*
Número de dias utilizados para reposição de equipe: 5,56*
Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral periódica: 100%*
*resultados do último período avaliatório de 2015.
Nome da Oscip: Instituto Elo
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 2094, Barro Preto.
Cidade
UF
CEP
Belo Horizonte
Minas Gerais
30190-003
Telefone
Fax
E-Mail
32371000
32371000
[email protected]
Nome do responsável pelo Termo de Parceria na Oscip: Gleiber Gomes de Oliveira
Cargo/Função: Diretor Presidente
15 cm -11 819014 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE
ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ASP
PRESIDIO
DE PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL EX-OFFICIO
CATAGUASES
MARTINS LISBOA JUNIOR
1193152-4 ALESSANDRO WILSON LUCIANO
ASP
PRESIDIO
DE PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL EX-OFFICIO
CATAGUASES
MARTINS LISBOA JUNIOR
1215868-9 RODRIGO AVELINO PONTES
ASP
PRESIDIO
DE PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL EX-OFFICIO
CATAGUASES
MARTINS LISBOA JUNIOR
ASP
PRESIDIO
DE PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL EX-OFFICIO
CATAGUASES
MARTINS LISBOA JUNIOR
1229742-0 JONAS FERREIRA CHAVES
1312163-7
LUCILENE DE PAULA
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE TEÓFILO OTONI, EX-OFFICIO
1103912-0 FAIENE VIANA FRANCISCA
ASP
PRESIDIO DE NOVA LIMA PRESIDIO
a contar de 31/03/2016.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
8 cm -11 819051 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
APARECIDO
PRESIDIO
DE PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL EX-OFFICIO
1311454-1 LEONARDO
ASP
DE PAULA MARTINHO
CATAGUASES
MARTINS LISBOA JUNIOR
GONCALVES DA
PRESIDIO DE JOÃO PRESIDIO DE BARÃO DE COCAIS
1211334-6 MIRIAM
ASP
EX-OFFICIO
COSTA
MONLEVADE
PRISCILA
LANZIERI
CORPRESIDIO
DE PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL EX-OFFICIO
1229796-6 REA GREGORIO
ASP
CATAGUASES
MARTINS LISBOA JUNIOR
ABRANTE DA
PRESIDIO DE JOÃO PRESIDIO DE BARÃO DE COCAIS
1212230-5 THIAGO
ASP
EX-OFFICIO
SILVA
MONLEVADE
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
10 cm -11 819057 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E
POLÍCIA MILITAR - PMMG. Espécie: TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 02/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela SEDS, para utilização pela PMMG, em aquisições e contratações relativas às atividades
finalísticas da SUPID. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TDCO
é a contar de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016. VALOR: R$
600.000,00. Dotações Orçamentárias: 1451.06.183.205.4618.0001.
DATA: 28/03/2016. SIGNATÁRIOS: Bernardo de Vasconcellos
Moreira e Cel. PM – Marco Antônio Badaró Bianchini.
3 cm -11 818480 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2009. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e DE PEITO
ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE DE MINAS GERAIS. Objeto:
Constitui o objeto deste Termo Aditivo autorizar o remanejamento
de rubricas com a consequente adequação da Planilha Orçamentária,
nos termos do Anexo I – Plano de trabalho – SIGCON. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste aditivo começa a contar da sua assinatura,
findando-se em 30/04/2016. VALOR: Para o presente instrumento
não haverá aporte de recursos, mantendo-se os valores previstos no
8º Termo Aditivo. Assinatura: 30/03/2016. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Wenceslau Teixeira Madeira Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o PEMSE – PÓLO DE EVOLUÇÃO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao
Convênio nº 074/2006. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a substituição da planilha orçamentária com o remanejamento de
rubrica, em virtude do reajuste salarial de 11%(onze por cento) previsto
na convenção coletiva do trabalho fixado pelo Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas de Minas
Gerais - SINTIBREF/MG. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo contará da data de sua assinatura e se encerrará em 14 de junho
de 2016. VALOR: O valor previsto para o presente instrumento será
mantido o montante estabelecido no 12º Termo Aditivo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4055.0001.335043. 01.1.10.1.
DATA: 30.03.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e
Lidércio Bissoli Rocha.
7 cm -11 818584 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
ANULAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico 38/2016. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício
dos servidores e adolescentes do Centro Sócioeducativo de Internação
Sanção, em Belo Horizonte/MG e na forma transportada, em benefício
dos adolescentes do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente
Autor de Ato Infracional, em Belo Horizonte/MG. Este PE foi anulado,
tendo em vista os documentos constantes às fls. 228/229, arquivado nos
autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Gustavo Caetano
Ribeiro Melo. Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
3 cm -11 819028 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
10 cm -11 819059 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
EDUARDO DE
PRESIDIO DE ARAXÁ, a contar de
1197338-5 CHARLES
ASP
CADEIA
PÚBLICA
DE
IBIA
SOUZA
18/07/2014.
MARLON
DE ARAXÁ, a contar de
1266279-7 DENIS
ASP
CADEIA PÚBLICA DE IBIA PRESIDIO
PIMENTA
18/07/2014.
EMERSON
LUCIO
PRESIDIO
1200840-5 BORGES
ASP
CADEIA PÚBLICA DE IBIA 18/07/2014. DE ARAXÁ, a contar de
1328462-5 EDSON LUIZ DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE PASSOS
CADEIA PÚBLICA DE IBIRACI
1338920-0 EDER LUIZ TEODORO
ASP
PRESIDIO DE PASSOS
CADEIA PÚBLICA DE IBIRACI
NUNES
PÚBLICA DE SERRO, a contar
1205490-4 MURILO
ASP
PRESIDIO DE GUANHÃES CADEIA
MOURÃO
de 14/01/2015.
MARCELLE
FERREIRA
CADEIA
PÚBLICA
DE SERRO, a contar
1348663-4 DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE GUANHÃES de 20/03/2015.
RODRIGUES
PENITENCIÁRIA
JOSÉ HOSPITAL DE TOXICÔMANOS PADRE
1101295-2 ROGERIO
ASP
DE OLIVEIRA JUNIOR
EDSON CAVALIERI
WILSON VALE DA COSTA
PRESIDIO
DE CASA DE CUSTÓDIA DA POLICIA
1080096-9 RICHARD SOARES BELO
ASP
MATOZINHOS
CIVEIL
CARLOS
PRESIDIO
DE CADEIA PÚBLICA DO SERRO
1296772-5 WANDERSON
ASP
OLIVEIRA
DIAMANTINA
TIPO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
14 cm -11 819055 - 1
Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, CNPJ:
18.715.516/0010-79, torna público seu interesse na locação de um imóvel para atender o Núcleo de Assistência Farmacêutica; Localização
central, possuir fácil acesso ao público, com área de 2.800 m2, podendo
estar construído em apenas um nível, ou em andares, com elevador,
acessibilidade a pessoas com necessidades especiais com ambiente climatizado, e adaptação da rede elétrica para receber geladeiras (110 e
220 volts); Espaço que atenda todas as necessidades do serviço, com no
mínimo 10 salas, 04 banheiros, sendo 01 para portadores de necessidades especiais, e demais de acordo com as normas vigentes; O imóvel
deverá apresentar espaço para acomodação da área administrativa, com
salas; áreas específicas para farmácia de dispensação de medicamentos,
armazenamento de vacinas, almoxarifado, laboratório e auditório para
150 pessoas; Espaço destinado a estacionamento, com área coberta para
carga e descarga; Os interessados deverão elaborar carta proposta com
valor do aluguel, endereço do imóvel, área total e fotografias do imóvel, assinatura do responsável, RG e contato do proprietário. Maiores
informações através do telefone da SRS: (38)2103-3500. O prazo para
manifestação dos interessados é de 15 (quinze) dias a partir desta publicação. A documentação poderá ser enviada via SEDEX ou entregues
na SRS/Montes Claros (Protocolo) – Rua Correa Machado, nº 1.333,
Vila santa Maria, Montes Claros, MG, CEP: 39.400-090, A/C Coordenadoria de Gestão.
6 cm -11 818592 - 1
Doação nº 226/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens
(Doblô Essence 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134894,
9BD11960SG1135503 e 9BD11960SG1135344) no valor de R$
158.700,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e
José Carlos Gomes Dutra, pelo Donatário.
Doação nº 264/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MARIANA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571825 E DOBLO ESSENCE
1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134117) no valor total de
R$ 82.200,00 . Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador
e Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, pelo Donatário.
Doação nº 333/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATHIAS
LOBATO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT PÁLIO 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571832) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Valdir Batista Gonçalves, pelo donatário.
5 cm -11 818876 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 105/2015, celebrado em 28/05/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Camilo, do
município de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais. CNPJ:
60.975.737/0078-30. Objeto: Alteração de regra contratual para inclusão de Faixa de desempenho referente aos critérios de peso para repasse
da parte variável do recurso financeiro pactuado no ítem 5.2.1 do anexo
técnico I que compõe o Plano Operativo Anual (Anexo Técnico do
Contrato). Assinatura: 08/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Roseli da Costa Oliveira, como Procuradores da Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Camilo, do
município de Coronel Fabriciano, as Sras. Edla do Carmo Rodrigues
Vieira e Tatyane Magaly Ferreira Martins Costa e como seu Diretor
Técnico, o Sr. Cícero Machado de Matos e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Coronel Fabriciano e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Rubens
de Almeida Castro.
4 cm -11 818778 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0038/2016, Processo nº 00380912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0038(2016), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DILSON DE QUADROS GODINHO, do município de Montes Claros/
MG. CNPJ: 00.991.591/0001-06. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pela contratada, que contempla a atenção
hospitalar e ambulatorial, visando à garantia da atenção integral à saúde
dos usuários. Valor estimado global: R$69.083.366,64 (sessenta e nove
milhões e oitenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-22.1. Fonte: SUS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir
da data de sua assinatura. Assinatura: 05/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos
e pela Fundação De Saúde Dilson de Quadros Godinho, o Sr. Dilson
de Quadros Godinho Júnior, como Representante Legal, e o Sr. Helder
Leone Alves de Carvalho, como Responsável Técnico.
Extrato do Termo de Contrato nº 0041/2016, Processo nº 00410912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0041(2016), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o HOSPITAL CLEMENTE
FARIA, que integra a Universidade Estadual de Montes Claros, do
município de Montes Claros/MG. CNPJ: 22.675.359/0001-00. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo contratado, que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial, bem como
atividades de educação permanente, ensino, pesquisa e inovação tecnológica, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários
e à formação e capacitação dos profissionais de saúde. Valor estimado global: R$27.369.780,00 (vinte e sete milhões trezentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: SUS. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
05/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e pelo Hospital Clemente Faria, o
Sr. José Otávio Braga Lima, como Representante Legal, e o Sr. Edmilson Afonso Santos, como Responsável Técnico.
Extrato do Termo de Contrato nº 0042/2016, Processo nº 00420912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0042(2016), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS/HOSPITAL AROLDO TOURINHO, do
município de Montes Claros/MG. CNPJ: 16.920.928/0001-24. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela contratada, que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial, visando à
garantia da atenção integral à saúde dos usuários. Valor estimado global: R$ 53.755.835,76 (cinquenta e três milhões setecentos e cinquenta
e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1.
Fonte: SUS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 05/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e pela Fundação Hospitalar De Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, o Sr. Paulo
César Gonçalves de Almeida, como Representante Legal, e o Sr. Cássio
André de Souza Vieira, como Responsável Técnico.
13 cm -11 818784 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 214/2014 Contratante SES/MG Contratada Cristal Pharma Ltda. CNPJ 06.073.848/0001-27. Após a análise e
o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo,
será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade.
Superintendente de Gestão