Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MPRA-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 56733-46.1996.8.09.0051 ( 9600567336 ) 547 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO FILHO ZAQUEU NUNES DE MELO 17120 GO - PETRA SILVIA PFALLER 3658 GO - BATISTA BALSANULFO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : ESTA

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 31485 36542 32092 23465 16033 18908 41864 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GABRIELLA COSTA ASSIS JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES ARCENIO PIRES DA SILVEIRA MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201503527420 NOME: ELIANE DOS SANTOS DIAS MAE: ZILDA DI AS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 INDULTO E DA COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NESTE DECRETO FICA COND ICIONADA A INEXISTENCIA DE APLICACAO DE SANCAO, RECONHECIDA PELO JUIZO COMPETENTE, EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, GARANTIDO O DIREI TO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, POR FALTA DISCIPLINAR DE NA TUREZA GRAVE, PREVISTA NA LEI DE EXECUCAO PENAL, COMETIDA NOS DOZ E MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONTADOS RET

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 R MINISTERIAL DE FLS. 04/VERSO E DA MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS .04/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. E M CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 27 DE JUN

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE ADOTAR, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA AUSENCIA DE TRANSIT O EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERIFICADO CASO A CAS O, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOAB ILIDADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DEC

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PRESENTE REPRIMENDA, O REEDUCANDO SUPRAMENCIONADO, O QUAL ESTAVA SUBMETIDO AS CONDICOES DO REGIME ABERTO, TEVE NOVA CONDENACAO NO REGIME FECHADO (GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA FLS. 41/42 DO PEP ). EM 29/06/2015 O JUIZO DA 2 VEP, CONFORME DECISAO DE FLS. 11/13 DO ROTEIRO DE PENAS, REGREDIU O REGIME DO APENADO DO ABERTO PARA O FECHADO. ENTRETANTO, EM 18/01/2016 A CONDENAC