18 resultados encontrados para xistencia de elementos imprescindiveis - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NERVOSA, MOTIVO PELO QUAL AVANCOU CONTRA O INVESTIGADO, QUE POR S UA VEZ, PARA SE DEFENDER, PRECISOU CONTE-LA SEGURANDO FORTE PELO BRACO E COLOCANDO-A CONTRA A PAREDE, O QUE RESULTOU NOS HEMATOMAS CONSTATADOS NO LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL DE LESAO CORPO RAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, POR SE TRATAR DE EXCLUDENTE DE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 15496-83.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ECS VITIMA : RSD DESPACHO : PROTOCOLO : 201700154960 SENTENCA ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO AO REQUERER SEU ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A INE XISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 126670-97.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : AGNALDO PEREIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201701266703 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 29 DE MAIO DE 2017. FLAVIO FIOR ENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126688-21.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 598 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : FICA DEVIDAMENTE INTIMADA A PROCURADORA DA PARTE AUTORA, ACERCA / DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/GO, A FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER / DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 60789-47.2015.8.09.0087 379 COBRANCA JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE MUNICIPIO DE ITUMBIARA 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA 28663 GO - MARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 331012/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L062 PROTOCOLO NUMR: 421012-53.2016.8.09.008
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 UHDS, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE, FICANDO AUTORIZA DA A EXPEDICAO DA RESPECTIVA CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. P.R.I. A POS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULP ADOS, ALIMENTE-SE O SISTEMA DE INFORMACOES DE OBITOS E DIREITOS P OLITICOS INFODIP (OFICIO CIRCULAR N 074/2016-SG/CGJ/GO) E EXPECASE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DO CONDENADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 34731-36.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUIS ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201700347319 SENTENCA ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO AO REQUERER SEU ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A INE XISTENCIA DE INDICIOS SUF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ORIZAR A MOVIMENTACAO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO CONTRA O I NDICIADO, IMPOE-SE O SEU ARQUIVAMENTO. (TACRIM SP REC. REL. XAVIE R HOMRICH JUTACRIM SP 54/141 NEGRITEI). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM DESFAVO R DE CLAYTON SILVA ROSA, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE SEU REATI VAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (TJSP INQ. REL. ENNIO D E BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, N OS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. APOS O TRANSITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 RELATO. DECIDO. POIS BEM, APOS ANALISE PORMENORIZADA DOS AUTOS, VERIFICA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. VEJAMOS. A PRESCR ICAO VIRTUAL, OU ANTECIPADA, LEVA EM CONTA A PENA A SER EVENTUALM ENTE APLICADA AO REU, POR OCASIAO DE FUTURA SENTENCA CONDENATORIA , QUE ENSEJARIA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA EM CONCRETO. O PROCEDIMENTO EM PERSPECTI