918 resultados encontrados para y. a. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 66 008.01.2006.003325-3/000000-000 - nº ordem 1167/2006 - Execução de Alimentos - I. F. D. O. L. X E. D. J. L. - Fls. 107v - V. Julgo extintos os presentes autos da ação de Execução de Alimentos em que figura como exeqüente ISABELLE FERNANDA DE OLIVEIRA LOURENÇO e como executado ESTIVE DE JESUS LOURENÇO, o qu
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1748 590.01.2009.024308-2/000000-000 - nº ordem 3401/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. P. D. S. D. S. E OUTROS X C. T. D. S. - Fls. 31 - Sentença nº 534/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 32 às Fls. 87: Processo nº 3401/09 Vistos, Homologo o acordo de fls. 24/26 entabulado entre as p
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1855 a medida. Embora não haja sido realizado o interrogatório, no presente caso ficou caracterizada a incapacidade adquirida e permanente da interditanda, o que dispensa aquele ato, conforme entendimento jurisprudencial (JTJ 179/166). A prova pericial deixou patente que o interditando é portador de “retardo mental mod
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1557 agosto de 2009, às 14,00 horas, à qual deverão estar presentes às partes independentes de intimação pessoal, providenciando neste sentido os ilustres patronos. Cumpram as partes o disposto no artigo 407 do C.P.C., no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, sob pena de preclusão de prova, informando se c
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1051 Dissolução - L.G.T. - S.R.A.M. - Na forma do artigo 513 §2º, cite-se e intime-se a executada, via imprensa oficial pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 25.877,77, acrescido de custas, se houver. Fica a executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 159 causídicos, que, em tempo de isolamento social, usem dos meios tecnológicos para tentar solucionar o litígio posto em juízo de forma consensual, lembrando que a conciliação pode ser levada a efeito independentemente da designação de audiência formal para tanto, pois é permitida a transação sem a me
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2177 Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - Y.A.A.S. - A.R.S. - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Y A A D S em face de A R D S, todos com qualificações nos autos. É o breve relatório. DECIDO. Regularmente intimado pessoalmente, através de Oficial de Justiça (fls. 33), o executado de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 774 aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar. Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pe
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2120 (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1003494-36.2020.8.26.0362. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os meta
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3788 PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1001415-25.2018.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.F.S.S.B. - E.S.F. - P.M.V. - Desarquivem-se os autos. Após, intime-se o município de Votorantim, nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução no