Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3671 do Adolescente, em seu art. 208, inciso III, estabelece a responsabilidade por ofensa ou oferta irregular ao direito subjetivo ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o a

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.155 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Embargada: Nilza das Chagas Teixeira. Advogado: Joao Estephan Amorin Babary (OAB: 2597/AC). Assunto: Direito do Consumidor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. OPORTUNIZADO ÀS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00714 Processo: 0000049-95.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Reu pronunciado 00715 Processo: 0000124-03.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYMERSON DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia designada 13 de f

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 38 00844 Processo: 0000731-87.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 023048PB DACIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para ciência do despacho que deferiu arestituição de coisa apreendida como sendo uma moto-honda, bem como apresen

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 WILSON SALES BELCHIOR , 013423PB RAFAELLA CORREIA DINIZ , 014127B FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: Intime-se as partes para requererem a liquidacao por arbitramento de tal decisao em conformidade com o artigo 509, inciso I, do CPC. 00097 Processo: 0028538-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 001141A CE

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00601 Processo: 0000009-43.2011.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA RITA NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVAAto Ord

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes, no prazo de 05 dias, sobre a proposta de honorários, em especial para a parte a quem couber o custeio da pericia, para comprovar, em 05 dias o deposito judicial dos honorarios propostos pelo perito. 00235 Processo: 0020319-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR