Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 530 - (x) Publicação da r. Decisão de fls. 206/207: “VISTOS. Após a prisão, o executado formulou acordo para pagamento do débito, que não chegou a ser homologado, ante a não regularização de sua representação processual. A parte exequente informou que o executado realizou apenas o pagamento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 734 Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que publicada esta, certifiquem-se, de imediato, o trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP) Processo 1001106-67.2018.8.26.0060 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Maria Cristina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2499 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Barueri - Agravante: L. E. G. L. Agravado: G. L. - Decisão Monocrática Nº 32.471 Vistos. 1. Trata-se de recurso de agravo interno interposto por L.E.G.L. contra decisão monocrática que deferiu em parte efeito ativo a recurso de agravo de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 680 fls. 277/278. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP), KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 202642/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP) Processo 0001008-86.2014.8.26.0045 (processo principal 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1130 do Código Penal, contra ato do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Cotia, consistente na conversão da prisão em flagrante em preventiva. Sustenta o impetrante, em síntese, que: a) não estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva previstos no art. 312 do CP; b) a prisão cautelar deve ser utili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 838 artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, observado o disposto na Súmula nº 253 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, haja vista que manifestamente improcedente e em confronto com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores. A Constituição Federal estabelece, claramente, como dever do Estado, em todas as su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 850 Processo 0043767-65.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Colangelo e outro - Maria Apparecida Colangelo - Emiddio Colangelo - Vistos. I - Defiro processamento do INVENTÁRIO dos bens deixados por ocasião do falecimento de Emiddio Colangelo, nomeando, para tanto, inventariante na pessoa Ana L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2225 do executado por não localizar em numeração aparente o antigo n.º 02. Contatei vários moradores os quais informaram que a rua indicada é a antiga Rua 02 e que desconhecem o número 02 naquela rua, bem como o executado...). - ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP) Processo 0013287-58.2013.8.26.0007 - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2617 no curso do processo. Prazo de 10 dias . - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0026021-41.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y. C. C. e outro - A. R. dos S. - Defiro os benefícios da assistência Judiciária bem como do art 172 § 2º do C.P.C. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1568 competente mandado de averbação. Arquive-se a seguir o processo. P.I. Sentença registrada eletronicamente. São José dos Campos, 04 de julho de 2011 - ADV: DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP) Processo 0033462-17.2010.8.26.0577 (577.10.033462-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / C�