Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 445 Privado Voto nº 10387 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que manteve decisão anterior e determinou o restabelecimento do contato dos filhos com o pai, mediante regime especial de visitas, fixando multa para o caso de descumprimento. A agravante requer a anulação da decisão. O recurso foi proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1275 fechado, e ao pagamento de 172 (cento e setenta e dois) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4º, incisos III e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, e 69, “caput”, todos do Código Penal, negando-lhe o apelo em liberdade (fls. 199/208). Sustenta, em síntese, que é caso de reforma da sentença,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1272 Nº 2062810-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Valmir José Michelon - Agravado: Beghin Indústria e Comércio S/A (Massa Falida) - Magistrado(a) Egidi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 668 produza regulares efeitos, a composição celebrada pelas partes em folhas 70/73, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito e julgado, retornem ao arquivo. Publique-se, registre-se, intimem-se e comunique-se. - ADV: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), MARIA FERNANDA VAIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1704 serventia a parte final do despacho de fls. 62. (Entrevista designada para 13/02/2014) - ADV: WANIA DA LUZ AMARAL (OAB 125934/SP), GUILHERME DINIZ BARBOSA (OAB 308865/SP), RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA (OAB 265933/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP) Processo 0014908-96.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1736 Processo 0019821-98.2011.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - C. A. P. - A. A. P. - Defiro o contido na manifestação de fls. 43. Providencie-se. Int. - ADV: THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP) Processo 0019887-44.2012.8.26.0003 - Impugnação de Assistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1554 junto ao site da Secretaria da Fazenda Estadual, WWW.FAZENDA.SP.GOV.BR. Vossa Excelência, como sempre, determinará o que de direito. - ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP) Processo 0015920-54.2013.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. M. M. P. e outro - F. C. M. - Defiro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2099 D. P. - Manifeste-se o autor: (CONTESTAÇÃO/JUSTIFICAÇÃO). - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP) Processo 0901897-78.2012.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CLAUDOMIRO LUCENA VIEIRA - Vistos. Fls. 40/42: Tendo em vista a não localiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 942 excluir do assento de nascimento da ré, o nome do autor como pai, o patronímico do autor do nome da ré e o nome dos avós paternos. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios por não ter ofertado resistência ao pedido. Arbitro os honorários advocatí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 682 decreto a prisão do executado, pelo prazo de trinta dias, com fulcro no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil. Esclareço, por derradeiro, que a prisão civil refere-se às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da ação acrescidas das vincendas até a data do efetivo depósito. Com efeito,