Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2103 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2019 Processo 0000169-89.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Romulo Manoel de Gois - A advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2103 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2019 Processo 0000169-89.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Romulo Manoel de Gois - A advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2103 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2019 Processo 0000169-89.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Romulo Manoel de Gois - A advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2973 ADOLESCENTE PRIMÁRIO E ATO DESTITUÍDO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA MEDIDA FIXADA NA R. SENTENÇA PARA OUTRA EM MEIO ABERTO AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ATO INFRACIONAL QUE EXPÕE O ADOLESCENTE A GRAVE SITUAÇÃO DE RISCO MEDIDA MAIS RIGOROSA NECESSÁRIA, COMO FORMA DE MATERIALIZAR O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 14 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003083-86.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. P. da S.; De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 399 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501297-29.2019.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3917 audiência de custódia realizada (fls. 94/97). Há informações nos autos que evidenciam a existência do fato e indícios razoáveis de sua autoria pelo acusados e por se tratar de crime doloso e punido com pena de reclusão (art. 313, I do Código de Processo Penal) conforme depoimentos prestados na fase

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1433 Nº 2077148-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Martinópolis - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: Y. C. T. I. (Menor) - ...Destarte, inocorrente qualquer situação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3298 2- A exemplo da decisão anterior, bem fundamentada em audiência de custódia e decisões deste Juízo, indefiro os pleitos formulados pelas defensorias quanto a liberdade dos acusados. Tratam-se de novos pedidos de liberdade provisória, reiterando os argumentos e as razões, as quais já foram amplamente