Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 449 ausência de animus domini, não sendo possível usucapir o bem. Alega que a fruição do imóvel deve ser indenizada, na medida em que a apelante ficou por longo período sem a posse do imóvel, pugnando pela condenação da requerida ao pagamento de indenização pelo período em que usufruiu do imóvel sem qualquer contraprestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 4012 Maria da Silva Requerido:Michael Christian da Silva Albino Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Pg. 365: vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, 31 de julho de 2018. - ADV: LÍVIA VENTURINI DE SOUZA FERREIRA (OAB 347747/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006509-67.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1110 dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido na ação sumária de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 276 desde que efetuado o depósito do referido valor nos presentes autos. 3) Para avaliação do bem, nomeio como perito judicial o Eng.º Paulo Sérgio Tasso, a qual deverá apresentar estimativa de seus honorários em cinco dias. Com a estimativa nos autos, abra-se vista à autora, para manifestação em cinco di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2705 da peça inicial. Com a inicial vieram os documentos de fls. 11/16. Deferida a gratuidade de justiça e concedido parcialmente o pedido de tutela antecipada (fls. 24). A ré foi citada por hora certa (fls. 67), contestando por negativa geral às fls. 88/89. Relizada a audiência de conciliação, instrução e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 580 aparelho e da insuficiência dos elementos para concluir que não há similar mais barato, bem como do desconhecimento dos motivos da atual recusa do agente público, considerando que o autor já fora beneficiado com implante efetuado por programa da UNICAMP. Nesse contexto, recomendável uma decisão judicial definitiva para amparar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 690 Sa - Prosign Comunicacao Visual Ltda Epp e outro - Considerando o Provimento CSMP 1864/11 disponibilizado no DJE de 03.03.2.011, Caderno 01, pág. 03, instituindo a cobrança no serviço de impressão de documentos que envolvam pesquisa no Bacenjud, DRF e Renajud, intime-se o autor para que recolha a taxa corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 39 AGRAVADA - AGRAVO IMPROVIDO. I - A intimação pessoal do devedor para efetuar o pagamento da quantia determinada por decisão transitada em julgado é desnecessária; II - Não cumprida a obrigação em quinze dias, a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória, a incidência da multa prevista no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1775 concretização deste direito e qualquer conduta em sentido contrário representa ilegalidade. É claro que não se ignora a enorme dificuldade do Poder Público em dar conta da demanda por educação (para não mencionar outras postulações). Todavia, a “reserva do possível” não pode ser invocada pelo Poder Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2307 qualificados nos autos. Consta da petição inicial que o autor conta quarenta anos de idade e que, em toda a sua vida, trabalhou no campo; que ocupava, em seu último emprego, o cargo de colhedor de laranja, do qual se desvinculou em 02/01/2008; que, no dia 06 de agosto de 2008, o autor sofreu uma queda de b