Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1050 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Conde Holdings Ltda - Apelado: Pierre Jean Marie Jallais - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1648 do cargo de Procurador Municipal. Sobre o tema: “Os procuradores da Fazenda Pública e das autarquias não necessitam juntar procuração em processos judiciais, por se presumir conhecido o mandato pelo seu título de nomeação” (RT 495/86). Enfatize-se, por oportuno, que esse entendimento - que dispensa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1229 fixação de aluguel e retirada do requerido do imóvel, possuem outra causa de pedir e não há compatibilidade com o pedido final de partilha. Tais pedidos poderão ser formulados após eventual partilha, em ação própria. - esclarecer o pedido de partilha de bens da empresa, sem qualquer menção a partilha da pró

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 127 da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, na inércia,, o executado será conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1110 dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido na ação sumária de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 690 Sa - Prosign Comunicacao Visual Ltda Epp e outro - Considerando o Provimento CSMP 1864/11 disponibilizado no DJE de 03.03.2.011, Caderno 01, pág. 03, instituindo a cobrança no serviço de impressão de documentos que envolvam pesquisa no Bacenjud, DRF e Renajud, intime-se o autor para que recolha a taxa corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1917 mínimo. Para a hipótese de o requerido vir a exercer atividade com vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo em todas as verbas rescisórias, excluindo-se apenas, o FGTS, a ser depositado em conta corrente ou mediante recibo em nome da r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 649 Nº 1001510-63.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: M. P. de S. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. C. (Justiça Gratuita) - Voto n.º 50.119 Vistos. Fls. 164/166: Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1678 via executória não é adequada para a discussão de eventual redução ou exoneração da pensão alimentícia. Vê-se que nada foi produzido que possa afastar a custódia civil, porque o executado não provou indubitavelmente a dificuldade alegada, a qual não se presume em razão dos eventuais contratempos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3169 provisórios em prol do menor Gabriel no importe de ½ (meio) salário mínimo mensal, à míngua de elementos nos autos que demonstrem a real capacidade econômica do requerido, devidos desde a citação. 5 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. In