Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3419 lei complementar, cuja votação jamais se observou no cenário pátrio (JTACSP LEX 146/90, RT 713/240, 715/301 - SÚMULA N. 648, STF). No mais a mais, aludida restrição à aplicação da taxa de juros fora alijada do mundo jurídico através da EC n.º 40/2003. Com efeito, inaplicável em detrimento das ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1916 X M. V. O. - C O N C L U S Ã O Em 21 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Carapicuíba, Dra. Juliana Marques Wendlingi. Eu, __________, Escrevente, digitei. Processo nº 127.01.2010.0099488/000000-000 Ordem nº 2073/10 Ação: ALIMENTOS Requerente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 589 autores os benefícios da justiça gratuita. Na hipótese sub judice, pretendem os autores a guarda da criança Mariane Gabrielle Oscar, pedindo a antecipação dos efeitos da tutela, como forma de se evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação, se deferida a tutela somente ao final. Com efeito,

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  Secretarias de Estado  ) ADMINISTRAÇ‹O  & 8 1 3 7 * , B  1 M X  + , N *  1 &    1 L )   < K  + . - + - * ; > C 1 /   = * <   % , O   & *   D ( H - & 9 * C ) ; R ? 9 D             €        3 * b + & % c 1 , % * % ) & ) * : & ,   / & ) ( ) 1 * 

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00684 Processo: 0002434-21.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00685 Processo: 0002540-46.