Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2431 224.01.2007.032685-6/000000-000 - nº ordem 1435/2007 - Alvará - V. F. D. S. S. X J. P. D. A. - Vistos, Concedo o prazo de dez dias para a emenda da inicial, sob pena de indeferimento, para correção do pólo ativo, em que deverão constar os filhos do falecido, uma vez que não há prova da união estável. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1764 161.01.2005.026607-3/000000-000 - nº ordem 2/2006 - Execução de Alimentos - B. R. S. (. M. A. R. S. E OUTROS X S. R. D. S. - Fls. 164 - Vistos. Ante o teor de fls. 162/163, que nos dá conta de que o prazo para o integral cumprimento da pena se vence na data de hoje, por cautela, expeça-se alvará de soltura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 430 da Serra; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1514490-08.2019.8.26.0609; Roubo (art. 157); Apelante: M. A. S. de O. (Menor); Advogado: Marcio Luiz da Silva (OAB: 340462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1754 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: M. H. A. de A. M. (Assistência Judiciária) - Apelada: Y. V. V. M. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3007 Abrahão (OAB: 424771/SP) - Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217/SP) - Gustavo Ambrogi Cincotto (OAB: 386306/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2265815-28.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3239 relação à correção monetária e juros de mora, cabe pontuar que o artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, foi declarado inconstitucional por arrastamento pelo Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADIs nos 4.357 e 4.425, mas apenas em relação à incidência da TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1731 201730/SP), FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP) Processo 1006488-36.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintas Alessi Ltda - Alfini Planejamento e Construção Eireli EPP - Intime-se a autora a promover a distribuição da Carta Precatória de fls. 114/115, nos termos do Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1707 RELAÇÃO Nº 0311/2014 Processo 0000339-43.2013.8.26.0053 - Providência - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C O N C L U S Ã O Em , faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito Dra. Sirley Claus Prado Tonello. Eu, , escrevente, subscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1565 KURT EUGEN FREUDENTHAL OAB/SP 55040 0026650-33.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026650-9/000000-000) Nº Ordem: 001473/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. J. G. D. O. X R. J. D. O. - Fls. 43 - Vistos. Fls: 37/38:- De fato, o réu foi citado em 23-10-2012 ( fl 35), porém, a audiência no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 483 termos de constrição, se caso, atentando para o disposto no Comunicado 170/11 do E. Conselho Superior da Magistratura. Calcule a serventia a multa de litigância de má-fé, intimando-se o requerido, através de seu advogado, pela imprensa oficial, para recolhimento em 10 dias, sob pena de inscrição, desde