Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANDRESSA NEGRAO BACARJI NOVACK(OAB: 68774/PR) RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA JANAINA EORLY DE CAMPOS(OAB: 38508/SC) Emerson Borges de Jesus(OAB: 26355/SC) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2803 de cálculo do FGTS. A sentença determinou o seguinte: “FGTS sobre as verbas remuneratórias pagas (8%), no período de março a junho/2020, observada a evolução remuneratória (f.

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 1434 imóvel (onde funcionava a reclamda CHOPERIA SOPP), imóvek através de diligências inócuas e/ou repetitivas. este, que era de propriedade dos reclamados DARCI KONTOPP E No silêncio, considerando o resultado infrutífero das diligências CARMEM KIONTOPP e matriculado sob o nº 54.258 no Cartório de executórias já efetuadas pelo Juízo, arquive-se o processo e

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 JOINVILLE/SC, 03 de fevereiro de 2022. 1153 (iii.1) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular (artigo 77, II, do CPC); (iii.2) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; Processo Nº ATOrd-0001242-48.2021.5.12.0050 RECLAMANTE JESSICA ITAIARA BARBOSA BARROS ADVOGADO YAGO EDIMAR PEREIRA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1670 (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins informar a impossibilidade de participar do ato. Requerimento de das sanções previstas na legislação processual e trabalhista intimação de testemunhas sem justificativa e prova do convite (Portaria CR 1/20, art. 7º), com a aplicação das penas de confissão será indeferido. ficta (ausência da p

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 979 instrução com fotografias e filmagens (por meio de CD), quando for como adiar pautas em detrimento de outros casos igualmente o caso; (c) informação às partes, por seus/suas procuradores/as, relevantes por figurar nos pedidos pretensões de natureza por escrito e antecipadamente, com comprovação documental nos alimentar, com exceção dos casos previstos no a

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1583 ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) De ordem verbal do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. ciente do inteiro teor da Certidão contida no #id:579df88: “Certifico que, de ordem do Exmo. Sr. Juiz e considerando as Intimado(s)/Citado(s): - KAIRO PEREIRA TEODORO DA SILVA medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus, nos termos daPortaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 369 ainda, por ser beneficiário da justiça gratuita (id 1cecad8 - Pág. da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base 3/4). No mérito, a E. Turma, sem divergência, deu provimento no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o parcial ao recurso para deferir o pagamento da dobra das empregador tenha descumprido o prazo p

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4408 Vistos. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Mediante o despacho de fls. 2739/2742, exarado por esta Ministra, como Relatora, nos autos do AIRR-63-97.2019.5.09.0029, foi determinada a remessa do referido processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em face da decisão proferida na Reclamação nº 1374-79.2020.5.09.0000, pela 6ª Turma daquele Tribunal, que de

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1258 (TRT12 - AP - 0676200-89.2007.5.12.0035 , WANDERLEY GODOY Processo Nº ATSum-0001533-21.2015.5.12.0030 RECLAMANTE RICARDO DOMINGOS ADVOGADO MAURO SERGIO DE ALMEIDA(OAB: 37634/SC) RECLAMADO ZEQUINOX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALICOS LTDA - EPP ADVOGADO YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB: 42753/SC) RECLAMADO JADIANE SPINDOLA RECLAMADO EZEQUIEL KERSTEN JUNIOR , 1ª Câmara , Data

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 975 quando necessário, o ato processual, hipótese em que caberá a de gravação, mediante acesso por via de link específico a ser redesignação da audiência, com as mesmas cominações. encaminhado por e-mail pelo secretário de audiências. Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus Em caso de dúvidas, a Secretaria da Vara, que atende em r