Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 TENDO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS, DEVIDO A AUSENCIA DE INDICIOS QUE COMPROVEM A AUTORIA DA INFRACAO ORA APURADA, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL E CERTIFIQUE-SE. TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 RECIACAO DESTE CONFLITO DE COMPETENCIA. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2 019. FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2019 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREI

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV IND : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS ACUSADAS SORAIA MARIA GOMES PEDREIRA E SIMONE DE OLIVEIRA LIMA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. DONIZ ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DESPACHO AUTOS N 201702044070 PROCEDA-SE A BAIXA DO PROCESSO, MAN TENDO-O APENSADO NA ACAO PENAL N 201602742477, ATE POSTERIOR DETE RMINACAO DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018. EDUARDO P IO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 398936-80.2015.8

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO S INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUS ADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUD ENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO F RANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIOD O MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES). RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUA LQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIB ERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CON STANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 YAGO FELIPE SILVA MOTA : PATRICIA SANTIAGO GOMES : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ROQUE GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, DR. LEONARDO GONCALVES BARIANI, OAB/GO N 15.084, PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVANTE DOS DEPOSITOS FIR MADOS NA ALINEA D DE FLS. 156. GOIANIA

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 A DAS TESTEMUNHAS ZILDELIA PEREIRA DE SOUZA E SULAMIR SOUSA ALVES , ARROLADAS PELAS PARTES, QUE FORAM DISPENSADAS. APOS PASSOU AO I NTERROGATORIO DOS ACUSADOS. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERI U O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO ACIMA

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROTOCOLO N 2016.0107.4217 VISTOS, ETC., CUIDA-SE DE ACAO PENAL M OVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS PARA A AP URACAO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS DESCRITOS NO ARTIGO 155, 4, I E IV, DO CODIGO PENAL CUMULADO MATERIALMENTE COM O ART IGO 244-B DO ECA E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, I

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VOR DE CIBELE E A SUA ALEGADA POSSIBILIDADE DE VISITAR SEU COMPAN HEIRO/CONJUGE YAGO, COM OU SEM A CRIANCA YACARO. FRISE-SE, ADEMAI S, QUE OS PEDIDOS DE VISITACAO A FAMILIAR PRESO, QUANDO FORMULADO POR CRIANCA OU ADOLESCENTE, DEVE SER APRESENTADO JUNTO AO JUIZAD O DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, PORQUANTO, NA HIPOTESE, BUSCA-SE AF ERIR A CONVENIENCIA DA MEDIDA E ASSEGURAR O