1 resultados encontrados para yane de sousa silva expirado - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AS DENUNCIADAS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 FLS. 108/110. E O RELATORIO, EM SINTES E. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COM EFEITO, NOS TERMOS DO 5, DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE . DEST