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Processos encontrados
1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região extrajudicial de valores representativos de créditos pertencentes à 3ª ré. Ademais, o preposto da 1ª ré, em depoimento pessoal (f. 75), confirma que a reclamante trabalhou exclusivamente para a 2ª e a 3ª reclamada, na recuperação de créditos, veículos e cartões alienados, sendo que o preposto da 2ª ré admitiu que a reclamante prestou serviços às duas últimas r�
1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Município praticou ato incompatível com os efeitos da prescrição, implicando, consoante dispõe o artigo 191 do Código Civil, a renúncia tácita da prescrição. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para afastar a prescrição bienal declarada e, a fim de evitar a supressão de instância, deter
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fabiana Faria do Carmo Silveira(OAB: MG 108139) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhes provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, integrando a certidão de julgamento as razões de assim decidir. Processo Nº RO-0000112-24.2013.5.03.0092 Processo Nº RO-00112/2013-092-03-00.5 Complemento Relator Rec
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu os embargos declaratórios de fls. 987/990 e, no mérito, julgou-os improcedentes, integrando a certidão de julgamento as razões de assim decidir. Processo Nº ROPS-0001879-34.2012.5.03.0092 Processo Nº ROPS-01879/2012-092-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a.Vara do Trabalho de
22 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo 27 563265 - 1 EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 012 /2014 Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades referente ao contrato de locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Medina. Comissão Sindicante - Presidente: Thelma Duarte ,Masp: 1.153.878-2 Membros: Mariza Araújo Brandão - Masp: 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 2
sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira DEMONSTRATIVO DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Constituição Estadual, art 73 § 3º, incluído pela EC Nº 061 DE 23/12/2003 e art. 44 de Lei nº 14.684 de 30/07/2003) 1º TRIMESTRE 2015 Unidade Orçamentária: 2171 SITUAÇÃO FUNCIONAL Aposentado C
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Minas Gerais Participações S/A - MGI AVISO DE EDITAL A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por intermédio da Coordenação-Geral da Bolsa-Formação/Diretoria de Qualificação e Extensão – DQE, torna pública, para ciência dos interessados, que se encontram abertas, no período compreendido entre
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1