Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3225 presente decisão poderá ser objeto de eventual interposição recurso em sentido estrito. Contudo, de não tem efeito suspensivo na hipótese de que assim o fosse, não há previsão legal para de efeito suspensivo. Assim, em termos de prosseguimento, CITESE a acusada por edital, para oferecimento de defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2633 MAZARO MARTINS - Vistos. Cumpra-se o V. Acordão. Comunique-se ao Egrégio Tribunal a ocorrência do trânsito em julgado o tocante ao réu e seu I. Advogado Dativo, e isto em 11/07/2.022. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime aberto. Extraia-se guia de execução encaminhando-se a Vara das Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2161 - ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória entabulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para declarar ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS como incurso no tipo previsto art. 28 da Lei 11.343/2006, condenando-o à pena de advertência, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3689 Processo 1002781-86.2021.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.D.S.R.P.M.J.D.P. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Mediação para o dia 31/03/2022 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Osvaldo Cruz, que será rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3116 determinação do artigo 15, III da CF/88; Oficie-se ao IIRGD dando ciência acerca desta decisão; Expeça-se guias definitivas de execução penal; Expeça-se certidão de honorários advocatícios previsto na tabela do convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie; Oficie-se ao CONTRAN e ao DETRAN do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2997 junto com o valor em espécie, correspondente a R$ 36,00 (trinta e seis reais), o qual, por sua vez, foi devidamente depositado judicialmente (página 675), permanecendo a mencionada cártula encartada em cópia dos autos de inquérito policial, junto a Unidade Policial local. Considerando que por sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3126 Processo 1000345-96.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eliane Crescencio da Silva - Marcos Cesar Chuma - - Evandro Calarga - Remessa ao Tribunal. - ADV: LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), ANA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4338 : Franciele Pereira Fernandes 1ª VARA : 1003550-60.2022.8.26.0407 : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA : Valter Aparecido Sparapam (mei) : 400525/SP - Mayara Caroline Pim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 07/10/2021 PROCESSO : 1501506-45.2021.8.26.0407 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2270081/2021 - Parapua AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEFFERSON FERRAZ SENA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501507-30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 VARA:2ª VARA PROCESSO :0000048-04.2020.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edna Rita de Souza RECLAMADO : HENDREWS HASRANNA DUARTE SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000056-61.2020.8.26.0407 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Márcia Gonçalves Barbosa ADVOGADO : 306761/SP - Edemir P