Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO YGOR MATHEUS DA SILVA RICHARD MACIEL GOMES(OAB: 97467/RS) BRUNO MESKO DIAS(OAB: 72493/RS) 4102 Cabem embargos de declaração quando há no julgado omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos dos arts. 769 e 897-A, ambos da CLT, c/c o art. 1.022 do CPC, vícios esses In

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PORTOVAN TURISMO E EVENTOS LTDA LIANA PERTILE(OAB: 74081/RS) ADVOGADO 798 Indefere-se o requerido. Intimado(s)/Citado(s): Pelas informações das partes o contrato continua vigente e não há - SINDICATOS DOS TRABALHAD EM EMPR DE TRANSP ROD INTERMUN, DE TURISMO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA qualquer pactuação no processo de extinção do mesmo. PODER JU

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1023 BRUNO MESKO DIAS(OAB: 72493/RS) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Jorge Alberto Costa Marques(OAB: 44988/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - YGOR MATHEUS DA SILVA Fundamentação JC Com razão o autor no particular, pois a data da decretação da recuperação judicial é anterior a data da sentença.

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1050 de declaração. Eventual contradição entre as conclusões do Juízo e a prova produzida nos autos não desafia embargos, devendo a PODER JUDICIÁRIO reforma ser buscada pela via recursal ordinária. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de ml Declaração. Intimem-se. CANOAS, 17 de Março de 2017 Junte a reclamada os documentos requerid

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0021657-13.2015.5.04.0009 AUTOR LUIZ EDUARDO TERRA BASTOS ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) RÉU BRF S.A. ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) 1677 Apresente o autor os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, apresentando o resumo na forma padrão estabelecida pela Recomendação 01/2015 da Corregedoria Regional do TRT da 4ª

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 860 dedução efetuada e ainda, de que em caso de mora superior a 15 dias incidirá a multa prevista no artigo 523, §1º do NCPC, bem como advertindo-a de que, caso não pague, se não indicar ao juiz, Vistos etc.. em 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram os bens Considerando que a reclamante propôs a reclamatória trabalh

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 401 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE EMILIO PAPALEO ZIN IRMA LAMANA SCALCON ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIA EHRENBRINK HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) MARICLEI GATTO TUSSET LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS) INGRID RENZ BIRNFELD(OAB: 51641/RS) SHIRLEI GAMBARRA KNAK(OAB: 90995/RS

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO CRISTIANE CASSINI PETER(OAB: 67599/RS) NELSON BERGMANN PETER(OAB: 22771/RS) GONCALO CASSINI PETER(OAB: 79049/RS) PEDRO FELKER DE OLIVEIRA ERNANI PERES DOS SANTOS(OAB: 69922/RS) MAURICIO SILVA(OAB: 82074/RS) MIGUEL VARGAS DA FONSECA(OAB:

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CELSO HOLZ CARDOSO(OAB: 49197-A/RS) DR. LURDES HELENA LUÇARDO BORGES(OAB: 72104/RS) Intimado(s)/Citado(s): - FLORESTAL BARRA LTDA - GILSON OMAR QUINTANA DE FREITAS Processo Nº RR-0020707-69.2018.5.04.0018 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL Procurador DR. DANIE