Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ENILSON SILVÉRIO DE JESUS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0011520-80.2015.5.03.0079 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) ANTONIO RAFAEL SABINO Advogado DR. CARLOS ALBERTO FIRMINO(OAB: 137244-A/MG) AGRAVADO(S) MOINHO SUL MINEIRO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RAFAEL SABINO - MOINHO SUL MINEIRO

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 Processo Nº AP-0021660-65.2015.5.04.0203 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AGRAVANTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO Luciano Benetti Correa da Silva(OAB: 23029/RS) AGRAVADO YGOR MATHEUS DA SILVA ADVOGADO RICHARD MACIEL GOMES(OAB: 97467/RS) ADVOGADO BRUNO MESKO DIAS(OAB: 72493/RS) Relator 4113 do débito, com o abatimento dos valores pagos, ou se d

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1179 sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017) - Res. progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou 219/2017, republicada em razão de erro material - DEJT divulgado crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com em 12, 13 e 14.07.2017 a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o I - A Justiça do Trabalho

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1346 quando o horário de entrada do dia seguinte ocorreu antes das 09h15min, o que efetivamente ocorreu conforme os registros de DESTINATÁRIO: entrada no ponto, também acolhidos pela sentença. MIGUEL DE SENNA FLAVSINO De modo a sanar contradição intrínseca da sentença, em efeito Decisão Processo Nº RTOrd-0021660-65.2015.5.04.0203 AUTOR YGOR MATHEUS DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6352 omitidos pela parte. em ação declaratória de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal 6 - No caso concreto, cabível a aplicação da multa, pois a parte Federal (ADC 58), detém transcendência política, nos termos do art. insiste em litigar contra o entendimento pacificado no TST e ainda 896-A, § 1º, II, da CLT. contra dispositivo de Lei federal. RECURSO DE REVISTA DO REC

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1389 Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR JOSE MACHADO MINIMERCADO - ME Fica V. Sa. notificado dos comprovantes de depósito juntados pela reclamada no Id. 24a4c43 e Id. bc85e1e. Prazo: 5 dias. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: JOCELAINE SANTOS STEFANES {val endereco_destinatario_expediente} EVELISE PINTO REINHEIMER NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0021660

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1038 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) MARICLEI GATTO TUSSET CAMILA FERRAZ FERREIRA(OAB: 90998/RS) WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) LUIS FELIPE BICA MARTINS(OAB: 88809/RS) DAVID DA COSTA LOPES(OAB: 72911/RS) MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB: 76299/RS) RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) SHIRLEI GAMBARRA KNAK(OAB

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 645 PORTO ALEGRE/RS, 25 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº AP-0001356-04.2013.5.04.0013 Relator LUCIA EHRENBRINK AGRAVANTE VANESSA DAS NEVES DIAS ADVOGADO FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) AGRAVADO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ADVOGA

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RICARDO CARVALHO ANTUNES(OAB: 137644/RJ) MARLON MATHEUS DANIEL CARVALHO ANTUNES(OAB: 142144-D/RJ) RICARDO CARVALHO ANTUNES(OAB: 137644/RJ) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ(OAB: 147730/RJ) FRANCINETI LOMAR VARELA MALTA(OAB: 144464/RJ) jorge baptista(OAB: 70760-A/RJ) CARLOS ROBERTO PORTUGAL RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO AD

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA GIOVANNI LEMOS BINA(OAB: 90821/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1022 TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES(OAB: 56990/RS) ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES(OAB: 56814/RS) RUBEM KNIJNIK LUCION(OAB: 62801/RS) - CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARI OLANDA SANTOS MACHADO Fica V. Sa. intimada para ciênc