179 resultados encontrados para yuri silva soledade - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 758 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] Processo n. 8001414-10.2021.8.05.0077 – J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 3/ Página 813 Entretanto, apresentou laudo de avaliação clínica realizado em 14 de agosto de 2007, quando o acusado contava com apenas 06 (seis) anos de idade. As duas receitas médicas acostadas em ID nº 188375604 e 188375605 não apresentaram assinatura de profissional médico e, ainda, os demais relatórios apontam “retardo mental leve” (F70 / CID-10). O quanto apresentad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1793 Advogado(s): YURI SILVA SOLEDADE (OAB:BA56020) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE ACOLHIMENTO, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, na defesa dos interesses do adolescente BRUNO NERES DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, na qual foi proferida decisão deferindo liminarmente o pedido requerido, nos termos em que foi formu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1792 O fato ocorreu em 15 de agosto de 2006, com recebimento da denúncia em 20 de janeiro de 2011, ID nº 127009627. Ademais não sobreveio qualquer outra causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Devidamente citado, o réu apresentou resposta à acusação ao ID n. 186268559, através da Defensoria Pública. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1670 Compulsando os autos, verifica-se que, trata-se de Ação Cautelar de Acolhimento, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em favor da menor Júlia Nicole Bispo dos Santos, em face de LINDOMAR BOSPO DOS SANTOS e CELIDALVA DOS SANTOS, na qual, em 06/05/2022, foi proferida decisão liminar suspendendo o poder familiar dos requeridos em relação à menor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1510 Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Salinas da Margarida contra Cleonildo Pereira Barroso, para cobrança de créditos tributários inscritos em dívida ativa. Em processo de execução fiscal, é pacífico no STJ o entendimento segundo o qual o despacho que ordena a citação não interrompe o prazo prescricional, pois somente a cita
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1533 Decido. Defiro a gratuidade de justiça, tendo em conta que foi requerida e não há elementos nos autos para negá-la. De acordo com o Código de Processo Civil, em seu art. 300, para que haja a concessão da tutela antecipada de urgência, necessário se faz que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 759 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ________________________________________ Processo: 8001185-16.2022.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS