179 resultados encontrados para yuri silva soledade - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1506 DESPACHO Confiro força e eficácia de mandado ao presente despacho. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da petição de ID 188745167. Havendo pedido de desistência, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1513 A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1511 Executado: Lázaro Anselmo Dos Santos Neves De Laje-me E Lázaro Anselmo Dos Santos Neves Advogado: Josemar Gomes Brito (OAB:BA7056) Exequente: Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Intime-se a parte aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 549 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS CONTRATUAIS QUE PERSISTE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Vistos, relat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2007 Este magistrado não analisou o pedido de justiça gratuita realizado pela parte autora, e há indícios nos autos de que a demandante possui condições de pagar as custas e despesas processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Dessa feita, revogo a decisão contida no ID 321598622, e determino a intimação da autora para comprovar a necessidade do de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1539 Advogado: Jose De Souza Neto (OAB:BA50445) Executado: Jose Alberto Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intime-se o exequente, pelo seu Representante Jurídico, para se manifestar acerca da certidão de ID 197317848, no prazo de 05(cinco) dias. Nazaré-BA, 17 de maio de 2022. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria. PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 571 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. EDITAL SEAD 01/2003. CANDIDATO APROVADO NAS FASES DO CERTAME E DESCLASSIFICADO NO EXAME PSICOLÓGICO PREVISTO COMO REQUISITO PRÉ-ADMISSIONAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE QUAISQUER CRITÉRIOS. ANULAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. MERO INCONFO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1510 limitada a R$ 4.500,00, sem prejuízo da aplicação de outras sanções processuais cabíveis, inclusive multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Notifique-se as autoridade coatora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias (art. 7º, I, Lei n. 12.016/2009). Dê-se ciência do feito ao órgão de representa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 399 Fixo multa cominatória de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ser aplicada a cada cobrança indevida realizada. Ao conciliador para inclusão em pauta de audiência. Cite-se e intime-se o réu, com as advertências legais, da data da audiência, a ser fixada pelo conciliador do juízo. Conste no mandado de citação/intimação que “a responsabilidade pela j
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 211 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip