Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564PB.) LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641PB.) MARIA GIRLANDIA DE SOUZA (TONY SALGADOS) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente Edital

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, a fim de excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como o pagamento das diferenças em relação ao piso salarial profissional nacional. João Pessoa, 14 de junho de 2016 Acórdão Processo Nº AP-0050040-44.2014.5

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB: 10566PB.E) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A) Advogado do Reclamado FABRICIA BATISTA NEVES(OAB: 9604PB.) Advogado do Reclamado BRUNO MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS(OAB: 15444PB.) Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) da homologação dos cál

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 101 débito em execução, que se reverterá em proveito da parte contrária, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material já aplicadas. prolatada nos autos acima citados, cuja íntegra encontra-se no site www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-0018000-54.2014.5.13.0007 Incidente Processo Nº RTOrd-00180/2014-007-13-00.7 Processo Nº

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 a suspensão da execução e remessa do processo ao arquivo provisório, pelo prazo de 01 (um) ano, aguardando impulsionamento, em observância aos estritos termos do §1º do artigo 129 do Prov. TRT SCR nº 01/2010. Despacho Processo Nº RTSum-0041900-60.2014.5.13.0009 Processo Nº RTSum-00419/2014-009-13-00.1 Reclamante EDMILSON GERALDO DA SILVA JUNIOR JOSE CARLOS NUNES DA

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Processo Nº RTSum-0027700-82.2013.5.13.0009 Edital Edital Processo Nº RTSum-00277/2013-009-13-00.1 Reclamante TIAGO FABRICIO PEREIRA DE SOUZA JURACI FELIX CAVALCANTE(OAB: 3296PB.) ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE(OAB: 8677PB.) JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 9867PB.) GCAC CRUZ LTDA Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Notificaç

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 presença de elementos probatórios capazes de configurar os danos morais, há que se deferir a postulação da respectiva indenização. Recurso a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. João Pessoa, 16/09/2014. PROVIMENTO ao Recurso Oordinário para excluir

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851PB.) A.R.M ENGENHARIA LTDA ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864CE.) E M E N T A: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA Nº 364, II, DO TST. CANCELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA DO NOVO ENTENDIMENTO. A segurança jurídica é princípio de ordem constitucional, podendo ser comparado

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho desta prova e para definir a solução aplicável aos casos em que a parte a quem couber o ônus da prova da existência de fiscalização adequada e efetiva, dele não se desincumbir a contento. Por consequência, o TRT de origem, ao entender que é do ente público o ônus da prova acerca das medidas fiscalizatórias empreendidas na contratação terceirizada, nos termos dos artigos 373, inci

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargador EDUARDO