Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2702 Conhece-se do recurso, pois preenchidos os pressupostos de não efetuou nenhuma prova testemunhal nesse sentido, admissibilidade. observando-se que a concepção de "dono da obra", alegada pela reclamada, que poderia caracterizar hipótese de exclusão de responsabilidade, refere-se à construção civil de propriedade da reclamada, o que não se encaixa com as ativid

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 377 DIVERSAS GRATIFICAÇÕES COMISSIONADAS EXERCIDAS provimento ao recurso para excluir da média do valor a ser POR MAIS DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. A implantado aquele tido como "adicional de mérito", mantendo-se a Súmula 372, I, do TST não condiciona a incorporação da antecipação de tutela já deferida e a decisão revisanda quanto às gratificaç�

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 18389 informou tais fatos ao magistrado, que a acolheu, dispensando seu se do recurso que entender necessário também nos presentes depoimento e que não podem ser empregados, na fase processual autos, ante a previsão expressa do Art. 855-A, §1º, II, da CLT, de execução, para distorcê-los e considerá-la sócia de fato. desde que observados os requisitos legais pa

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7474/2022 - Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4ª Região J u d i c i á r i a B R E N O M E L O D A Vara Única de São P A - M E M - 2 0 2 2 . 1 (Castanhal) COSTA BRAGA Francisco do Pará 2022/37920 2022.2 e 30/ag 01/ago o 4ª Região J u d i c i á r i aJ O N A S D AV a r a Ú n i c a (Castanhal) CONCEICAO SILVA Marapanim e 30/ag 01/ago o d eP A - M E M -2 0 1 9 . 2 2022/45999 2020.1 4ª Região 2ª Vara Cível e J u d i c i á r i a ACRISI

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1732 com a sentença proferida, foi determinada a observância da variação salarial do Reclamante, sem menção à remuneração ou à INTIMAÇÃO Súmula 264 do c. TST. DEFIRO. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae3c4fa proferida nos autos. 3. CONCLUSÃO DECISÃO Portaisfundamentos, JULGO PROCEDENTE EM PARTEa IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresenta

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 182 Intimado(s)/Citado(s): - FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Referido bem encontra-se sob a guarda e responsabilidade do fiel depositário(a) MARIA APARECIDA SANTOS MATOS no seguinte endereço: Rua Produção, 2596, Flodoaldo Pontes pinto, Porto PODER JUDICIÁRIO Velho. JUSTIÇA DO TRABALHO Caso não haja licitantes na praça pública a ser realizada no dia supracitado, fi

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 154 Sustenta válida a redução do intervalo intrajornada por norma coletiva, indevido o pagamento de adicional de insalubridade e cabível a aplicação da pena de confissão ao reclamante em razão da ausência na audiência de instrução. Consta do v. Acórdão: RECURSO DA RECLAMADA INTERVALO INTRAJORNADA A irresignação não prospera. Não obstante haja previsão em norm

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1728 Também com razão a empresa acionada, neste ponto. De acordo PODER JUDICIÁRIO com a sentença proferida, foi determinada a observância da JUSTIÇA DO variação salarial do Reclamante, sem menção à remuneração ou à Súmula 264 do c. TST. DEFIRO. INTIMAÇÃO 3. CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae3c4fa Portaisfundamentos, J

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18200-014 V a l o r 4591 P r i n c i p a l ( r e c t e R a q u e l ) .................................................................R$ 12.274,05 TEL.: (15) 32710612 - EMAIL: [email protected] Juros sobre o Valor Principal (recte Raquel)..............................................R$ PROCESSO: 0010476-73.2016.5.15.0041 INSS Cota do Empregado (rect

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2839 INTIMAÇÃO Consequentemente, julgo os embargos improcedentes nessa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97bd0af questão, eis que o juízo apreciou o pedido de forma completa e a proferida nos autos. decisão foi fundamentada no regramento legal atual sobre o tema. DECISÃO DEEMBARGOSDEDECLARAÇÃO Omissão 1 – RELATÓRIO Alega o embargante om