Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1969 M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 430.01.2005.001589-0/000000-000 - Controle nº.: 194/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO NUCENCIO LOPES - Fls.: - 1-Diante da concordância do representante do Ministério Público (f.157), declaro extinta a punibilidade do ré

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1346 mérito. É que a parte exequente n¿o indicou corretamente seu endereço, n¿o sendo localizada para realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Outras diligências para localizar a(s) parte(s) mostram-se dispensáveis porque claramente improdutivas, uma vez que conforme certid¿o de fls. 56, o(a) exequente n¿o foi localizado(a). Com isso, resta visivelmente prejudicado o regula

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1548 deverão comparecer a esse Juízo sob pena de serem conduzidas coercitivamente na data designada no item 02 desta decisão. C) Notifique-se o Representante do Ministério Público e a defesa dos réus, devendo ambos ficarem cientes que terão de apresentar alegações finais em audiência, bem como, que nesse ato será prolatada a sentença. D) Comunique-se o recebimento da denúncia contra o(s) ré

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2969 partícipe do fato; o fato não constituir infração penal ou demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime (CPP, art. 415); 4) Desclassificar a conduta, se não estiver convencido da existência de crime doloso contra a vida (CPP, art. 419). Vertendo análise para o presente caso, adianto que a pronúncia do acusado é medida que se impõe. Como se sabe, a pronúncia é mero juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 36 SANT ANNA (193329)(FLS 17/18) E CARLOS HENRIQUE ROMIO (23877)(FLS 19) E ALEXANDRE GIR GOMES (162732)(FLS 19) - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.814.690-0. 671729.4/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 7.VARA CÍVEL 7.OF. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 046153/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PAULO GUERREIRO FILHO - AGRAV

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1276 Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior; g) Que após isso os autos sejam arquivados com as baixas e anotaç"es necessárias inclusive no Sistema LIBRA. Publique-se. Registre-se e Intimem-se Santarém, 29 de março de 2019. Eu, Rafael Montoril, aux. judiciário, ____ o digite e subscrevo. Audiência terminada às 10:45h. GABRIEL VELOSO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00098402620148140051 P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 581 referido. Acredita-se, contudo, que com a devida cooperação das partes o processo terá sua decisão de mérito (ou extintiva, se for o caso) em prazo muito mais exíguo. Intimem-se. Com as manifestações ou o fim do prazo, conclusos para despacho. IGAPORÃ/BA, 25 de novembro de 2021. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto ________________________________

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1425 o dia 25/03/2019 às 10h00min. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa (requisitando os servidores públicos e policiais), advertindo-as do disposto nos arts. 218, 219 e 224 do CPP. Dê-se ciência ao Ministério Público, Defesa e réus - requisite-o(s) à SUSIPE se estiverem presos. Expeça-se o necessário. Santarém, 22 de fevereiro de 2019. Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito PROCE

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1721 Intimação, se necessário, por Oficial de Justiça Plantonista. 2 - Apresentadas as razões recursais determino que seja aberta vista pessoal dos autos ao Ministério Público do Estado do Pará visando a apresentação de suas contrarrazões recursais; 3 - Apresentadas as contrarrazões e, ultimada a expedição da(s) guia(s) de execução nos termos da parte dispositiva da sentença no caso de

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1083 concedido, remetam os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Certifique-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Marabá/PA, 08 de abril de 2020. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZAJuíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e EmpresarialComarca de Marabá/PA Número do processo: 0800400-32.2020.8.14.0028 Participação: REQUERENTES Nome: S. E. A. P. Participação: REQUERENTE Nome: Z. R. C. Part