Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 42 LIMA - Fls.: 59 a 59 Vistos.I- Diante da juntada do Instrumento de Procuração, proceda a Serventia as devidas anotações e atualizações necessárias. IIDefiro o pedido de vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - Advogados: JOSE GUIMARAES DIAS NETO - OAB/SP nº.:147260; REGIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1664 Processo 010.94.377214-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. M. de C. Z. - R. C. Z. - Vistos. Expeça-se carta precatória, devendo o ofício ser encaminhado ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA DAQUELA COMARCA, e que deverá ser respondido em cinco dias, sob pena de serem tomadas as medidas criminais pertinentes. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1435 e legais efeitos jurídicos, o pedido formulado a fls. 22, neste processo movido por BV FINANCEIRA S/A contra EDER FLAVIO DE OLIVEIRA AMAD, JULGANDO-O conseqüentemente EXTINTO, na forma do artigo 267 , inciso VIII do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o tr�

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1348 De outro lado, no caso dos autos, o Juízo de primeiro grau, após a instrução que precede a decisão de pronúncia, entendeu que havia dúvida acerca da efetiva existência do motivo fútil, diante da notícia de "uma antiga desavença entre o acusado e familiares da vítima." 4. Nesse contexto, não se identifica flagrante ilegalidade na decisão do Magistrado que resolveu a dúvida em favor da s

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1670 o arquivamento. Posto isso, considerando o requerido pelo (a) digno (a) representante do Ministério Público, nos termos do art. 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de inquérito policial, com as cautelas legais, não podendo a ação penal ser iniciada sem novas provas conforme a Súmula n° 524 do STF: "Arquivado o inquérito policial, por despacho do juiz, a requerimento do Promotor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 661 0005121-30.2008.8.26.0066 (990.10.354767-5) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: L. A. C. I. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. A. R. I. (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Melek Zaiden Geraige (OAB: 17478/SP) (F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 2397 224.01.2008.022166-0/000000-000 - nº ordem 906/2008 - Divórcio Consensual - M. A. D. S. A. E OUTROS - Fls.25: Vistos. Designo audiência para comprovação do lapso temporal para o dia 20 DE MAIO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS. Deverá a requerente comparecer acompanhada de no máximo três testemunhas para comprovaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 336 PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA (...). À MESA. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Leandro de Marzo Barreto (OAB: 266651/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - sala 115 Nº 994.05.073263-0 (0405917.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda Apelado: Nelson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 318 0402622-04.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 040262204.1995.8.26.0053; Assunto: Repetição de indébito; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 67 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014624-45.2021.8.26.0602; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Nathalia Cristina de Freitas; Advogada: Maria Lenice Stevaux (OAB: 98915/SP); Agravado: Notre Da