Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 480 termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 480 termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 508 devida vênia, a posição dos Tribunais, sobretudo o Eg. Superior Tribunal de Justiça, é em sentido oposto: ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EXECUÇÃO FISCAL INDEVIDA. CRÉDITO QUITADO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. O ajuizamento de execução fiscal para a cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2588 de arresto por falta de amparo legal. O arresto, ainda que por meio eletrônico, só tem cabimento na execução, onde a dívida é liquida e certa. No presente caso, trata-se de ação monitória em que os réus sequer foram citados e o processo ainda se encontra na fase de conhecimento, sem título executivo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2031 por tempestivos, conheço dos embargos opostos e, no mérito, nego provimento ao recurso, mantendo o decisum da forma como foi lançado, por não se avistar vícios de omissão, obscuridade, contrariedade ou mesmo erro material na decisão impugnada. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), A

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01304 Processo: 0000057-93.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NET NETFONE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seA parte promovida, para tomar conhecimento da decisao de fls. 127, noprazo legal. 01305 Processo

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 34 00832 Processo: 0004908-75.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO MARQUES QUIRINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da pericia medica da vitima, que foi marcado para o dia 04 de semtebro de 2017, as 13h00min no caps iii tozinho gadelha. 00833 Processo: 0125029-64.2016.815.0371 - REPRESENTACAO C