Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 22/01/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/01/2015 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/01/2015, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01040/14-6 2014.000004515660-96 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SETRA Nº 041, DE 22 DE ABRIL DE 2015 O Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 15.225, de 30/12/2013, tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE: I -Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, ficando desi

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 mês; Marcos Vinicius H. Morais de Sales; Renach 01326630506; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013134969, Portaria DP 5243/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcelino Oliveira Santos; Renach 01122332404; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013124246, Portaria DP 5153/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcio de Siqueira e Silva; Renach 03062538494; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013087099, Portaria DP 5138/14, Prazo

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Josenildo Felipe de Lima; Renach 01115942217; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013097155, Portaria DP 5996/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jairo Cabral Gondim; Renach 02615151552; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095248, Portaria DP 6043/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jailton Gondim de Abreu; Renach 02670530966; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013139147, Portaria DP 5869/14, Prazo de suspensão 12 (doze)