DOEPE 23/01/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 22/01/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/01/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/01/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01040/14-6
2014.000004515660-96
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00002/15-1
2014.000005008711-36
BANDEIRA & CAVALCANTI INDUSTRIA DE COSMETIC
TOTAL DA NATUREZA:
2
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01036/14-9
2014.000003544423-71
SERV-NORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
3
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01037/14-5
2014.000003028485-10
TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
1
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01039/14-8
2014.000004911271-15
PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
00001/15-5
2014.000005369775-38
TUPAN CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01038/14-1
2014.000003022797-10
ALL MARCAS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONI
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
3
TOTAL DA INSTANCIA:
7
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00725/14-5
2014.000001991027-11
FULL COMEX TRADING SA
00877/14-0
2014.000001171302-50
TERPHANE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
ICD REAVALIACAO
01041/14-2
2014.000004477725-15
SANDRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
01042/14-9
2014.000006386001-07
D C L- DISTRIBUIDORA CARDEAL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
4
Recife, 23 de janeiro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
REL
05
12
Diretoria Administrativa Financeira
DESPACHO
Defiro processos n° 7200033.6/2015 e 7200042.6/2015
Edgard Távora de Sousa
Diretor DAF
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para
o estatutário JOÃO CARLOS CHAVES FRAZÃO DE CARVALHO,
Matrícula 3032, retroativo ao dia 02/05/2014, por um período de
08 dias, baseado no Laudo N° 8141/2014 do Departamento de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
22/01/2015
GUSTAVO ANUNCIAÇÃO PONTUAL
Diretor Administrativo e Financeiro
(F)
(F)
REL
12
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REL
11
REL
03
06
06
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA
BIMESTRE: NOVEMBRO e DEZEMBRO/2014
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria (1)
REL REV
11
03
12
11
REL REV
12
06
REL REV
12
05
do TESOURO
de Outra Fontes
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
DO
EXERCÍCIO
6.441.118,19
Recursos para Aumento do
Capital (2)
DE GÁS - COPERGÁS
0544 - Expansão da rede de
18.300.726,34 distribuição
6.441.118,19
18.300.726,34
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
3.514.757,95
12.040.887,37
-
2755 - Ampliação RDGN p/
- Interior
1.562.965,98
2.914.183,47
-
2798 - Expansão oferta GN p/
- Residencial
1.363.394,26
3.345.655,50
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6.441.118,19
18.300.726,34
6.441.118,19
18.300.726,34
Programa (Código)
Recursos de Operação de Crédito
a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
REL = RELATOR
REV = REVISOR
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Ação Código
Ação Código
Programa (Código)
Ação Código
Ação Código
Ação Código
RECIFE 22 DE JANEIRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Ação Código
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
6.441.118,19 18.300.726,34
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)
TOTAL GERAL (5+7)
6.441.118,19 18.300.726,34 TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 23 de janeiro de 2015
EM, 22/01/2015
PORTARIA Nº 011 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 004/2015,
publicado no D.O.E. de 02.01.2015, e com fundamento no Decreto nº 13.480/89, publicado no D.O.E. de 03.01.89.
RAFAEL ANTONIO BETTINI GOMES
Diretor Administrativo Financeiro
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
(F)
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, como ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS da Secretaria Estadual de
Saúde - 230101 e FES - 530401.
ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS - Secretária Executiva de Coordenação Geral
CPF: 223.338.433-49
SILVIO ROMERO MUNIZ MARINHO - Secretário Executivo de Administração e Finanças
CPF: 213.223.764-68
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES- Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
CPF: 932.923.764-91
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA- Secretária Executiva de Atenção à Saúde
CPF: 508.102.434-15
LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D’ÂNGELO- Secretária Executiva de Vigilância em Saúde
CPF. 026.804.394-90
ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS- Secretária Executiva de Regulação em Saúde
CPF. 033.397.104-30
CECÍLIA SOARES CAMPOS - Chefe de Gabinete
CPF: 068.182.394-12
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato nº 014/15, publicado no Diário Oficial
do Estado D.O.E. de 02/01/2015, RESOLVE: formalizar o exercício do Procurador do Estado Raphael Wanderley de Oliveira e Silva,
matrícula nº 358.359-7, na Procuradoria Consultiva, a partir de 16/08/2014.
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
PROCON
0800 281 1311
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
418 DE 21/01/2015
419 DE 21/01/2015
420 DE 21/01/2015
421 DE 21/01/2015
422 DE 21/01/2015
423 DE 21/01/2015
424 DE 21/01/2015
425 DE 21/01/2015
426 DE 21/01/2015
427 DE 21/01/2015
428 DE 21/01/2015
429 DE 21/01/2015
430 DE 21/01/2015
431 DE 21/01/2015
432 DE 21/01/2015
433 DE 21/01/2015
434 DE 21/01/2015
435 DE 21/01/2015
436 DE 21/01/2015
437 DE 21/01/2015
438 DE 21/01/2015
439 DE 21/01/2015
440 DE 21/01/2015
441 DE 21/01/2015
442 DE 21/01/2015
443 DE 21/01/2015
444 DE 21/01/2015
445 DE 21/01/2015
446 DE 21/01/2015
447 DE 21/01/2015
448 DE 21/01/2015
449 DE 21/01/2015
450 DE 21/01/2015
451 DE 21/01/2015
NOME CONDUTOR
JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA
AMAURI CANDIDO DA SILVA
AMAURI CANDIDO DA SILVA
DANIEL CARNEIRO DOS SANTOS
CLAUDIO MARQUES DA PAIXÃO JUNIOR
ZARTO WAGNER DE ANDRADE
ROSALVO NEY NASCIMENTO DE FARIAS
WAGNER SERAFIM DA SILVA
CRISTIANO VILLENA LINS CAVALCANTI
ROBERTO FERREIRA PONTES
ANDRE FELLIPE LOURENÇO DE ALBURQUERQUE
FABIO ANTONIO DA SILVA SANTOS
KLEBER SILVA NUNES
ERISSON DE OLIVEIRA SILVA
JOSIVAN ANDRADE DE ALBURQUERQUE MARANHÃO
JOSE EDMAR OLIVEIRA BARBOSA
ADELICIO VIANA DOS SANTOS
JOSE ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA
ANTONIO TOMAZ DE ALBUQUERQUE NETO
KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS
GIVANILDO SILVA DO NASCIMENTO
JOSE EDNILSON MARQUES PACHECO
RICARDO MILTON DOS SANTOS
CARLOS ANDRE DE FREITAS FONTELES
CLECIO GOMES DE MELO
EDUARDO DA SILVA ALMEIDA
PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO
EMANUEL FELIX DE VIEIRA DE ARAUJO
THIAGO BARBOSA DA SILVA
WELLINGTON REGINALDO PEREIRA
WANDERSON MARTINS RIBEIRO
WANDERSON MARTINS RIBEIRO
RIVANILDO JOAQUIM DA SILVA
MARCONDES CONSTANTINO DO NASCIMENTO
REGISTRO RENACH
025873 74982/PE
00514207833/PE
00514207833/PE
04254609509/PE
03928665041/PE
01871599447/PE
00136541346/PE
00873970380/PE
03856746600/PE
03020011201/PE
04354444295/PE
04263140705/PE
02509046765/PE
02526826661/PE
03727113126/PE
01834595270/PE
04372802205/PE
02242558500/PE
01922560874/PE
04012918595/PE
04186838755/PE
00640937608/PE
02248483850/PE
02062786490/PE
03772695655/PE
01136135100/PE
03883352642/PE
04170699739/PE
04801337189/PE
04559327640/PE
04056769468/PE
04056769468/PE
01569522338/PE
04726189151/PE
PRAZO PENALIDADE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
SERV
IÇ