18 resultados encontrados para zenaide coutinho dos - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1431 autoras conforme requerido. Int. - ADV TATIANA SAYURI TOKUDA OAB/SP 209260 0001649-85.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001649-5/000000-000) Nº Ordem: 000427/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. B. D. M. X E. P. D. J. - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1326 (OAB 38715/PR) Processo 0001313-13.2014.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.R.C.J. e outros - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de contestação juntada a fls.29/31. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOU
do momento em que o órgão devia ter sido intimado." No caso em comento, a manifestação do Ministério Público Estadual (fl. 164) após a prolação da sentença, e do Ministério Público Federal nesta Corte não suprem a ausência de intervenção do parquet em Primeira Instância, pois restou evidente, na hipótese, que houve manifesto prejuízo à parte autora, em primeira instância. Esta corte tem decidido pela anulação da sentença nos feitos em que a intimação do Ministério Púb
do momento em que o órgão devia ter sido intimado." No caso em comento, a manifestação do Ministério Público Estadual (fl. 164) após a prolação da sentença, e do Ministério Público Federal nesta Corte não suprem a ausência de intervenção do parquet em Primeira Instância, pois restou evidente, na hipótese, que houve manifesto prejuízo à parte autora, em primeira instância. Esta corte tem decidido pela anulação da sentença nos feitos em que a intimação do Ministério Púb
A referida questão está pacificada no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme aresto assim ementado, que a seguir transcrevo: PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO ESPECIAL. 1. A valoração dos depoimentos testemunhais sobre o período de atividade rural exercida pela recorrente é válida, se apoiada em início razoável de prova material, ainda que esta somente comprove tal
A referida questão está pacificada no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme aresto assim ementado, que a seguir transcrevo: PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO ESPECIAL. 1. A valoração dos depoimentos testemunhais sobre o período de atividade rural exercida pela recorrente é válida, se apoiada em início razoável de prova material, ainda que esta somente comprove tal
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1437 355.01.2011.001581-5/000000-000 - nº ordem 537/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ZENAIDE COUTINHO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que de direito em prosseguimento. Int. - ADV EDUARDO MASSARU DONA KINO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1298 SP.137.464 355.01.2010.000420-2/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Separação (Ordinário) - A. G. P. L. X D. L. S. F. - Fls. 15 - Vistos. 1) A despeito de tratar-se de ação de separação litigiosa, há prova nos autos do nascimento de uma filha do casal, Maria Eduarda Pires Louzeiro, e pedido de fixação de
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1333 Processo 0001568-20.2004.8.26.0355 (355.01.2004.001568) - Procedimento Ordinário - Bancários - Andreia Lima Alves de Souza - Banco Bradesco Sociedade Anonima - Ante a certidão de fl. 423, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 6
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1371 0002143-81.2011.8.26.0355 (355.01.2011.002143-3/000000-000) Nº Ordem: 000499/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - POSTO ALVORADA DE MIRACATU X ADONAI GESTÃO LOGÍSTICA LTDA - Fls. 65 - Tendo em vista a certidão supra, arquive-se estes autos até eventual manifest